DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a) O acréscimo quantitativo dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 21 do lote 1, o que equivale a 24,02% do valor inicial atualizado do referido lote, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133 de 2021. b) O acréscimo quantitativo dos itens 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 41 e 42 do lote 2, o que equivale a 22,68% do valor inicial atualizado do referido lote, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 22/04/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.001.147,74. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23071.008129/2023-22. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.898.993/0001-02 - TEXGRAF EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo dos itens 45, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63 e 64 do lote 3, o que equivale a 17,95% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 24/04/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.873.375,57. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.024987/2024-77. Dispensa Nº 128/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/04/2025 a . Valor Total: R$ 203.714,62. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.025005/2024-64. Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a . Valor Total: R$ 36.034,09. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doador: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)/ Superintendência Regional de Belo Horizonte (CNPJ, nº 00.091.652/0010- 70). Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 itens. Valor: R$ 800,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)/ Superintendência Regional de Belo Horizonte (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.209007/2025-11 - Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG, CNPJ nº 05.475.103/0001-21, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundaçao Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86 e o Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestao - BRTEC, CNPJ nº 15.555.941/0001-69. Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONVENIADOS para desenvolver a implantação do Sistema Transcolar Rural - TER, na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG. Valor: R$ 29.750.000,00. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas - Secretário Estadual de Educação MG, Wilson Wladimir de Alencar Mendes - Presidente BRTEC , Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente FCO. Data da assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.215974/2022-61 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 126.144,20 e prorrogação de vigência para até dia 19/04/2027. Valor total: R$ 284.484,20. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 19/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Gustavo Pereira Côrtes - Diretor da EEFFTO/UFMG e Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 17/04/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 02 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos Cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, 48 vagas para o Mestrado e 24 vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição disponível no website do Programa e anexar os documentos solicitados, escaneados ou gerados eletronicamente, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa https://sites.arq.ufmg.br/pos/ambienteconstruido/. Belo Horizonte, 25 de abril de 2025 RENATA MARIA ABRANCHES BARACHO PORTO EDITAL SUPLEMENTAR 2025 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável FAZ SABER que, no período de 02 de maio a 02 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2025, quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição disponível no website do Programa e anexar os documentos solicitados, escaneados ou gerados eletronicamente, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa https://sites.arq.ufmg.br/pos/ambienteconstruido/. Belo Horizonte, 25 de abril de 2025 RENATA MARIA ABRANCHES BARACHO PORTO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 58/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Shyrlleen Christieny Assunção Alves. Objeto: magistério no Departamentode Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1602/2024. Vigência: 24/04/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215371/2025-11. EDITAL Nº 1114, DE 24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Farmácia Departamento: Farmácia Social Área de Conhecimento: Assistência Farmacêutica, Saúde Coletiva e Economia da Saúde Edital: 2329, de 24/10/2024, publicado no DOU de 29/10/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Cristiane de Paula Rezende 2º lugar: Paula Lana de Miranda Drummond 3º lugar: Grazielle Dias da Silva Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 26/03/2025 Processo nº 23072.218201/2025-80 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - U N I O ES T E . Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e técnica visando a cooperação científica entre as partícipes. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15 de abril de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Alexandre Almeida Webber - Reitor da UNIOESTE.Dados do Processo SEI: 23868.001260/2024-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 24397/2025. Partes: Instituto de Patologia Cirúrgica e Molecular de Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 26870/2025. Partes: Água Norte - Tratamento de Água e Soluções Ambientais Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 28433/2025. Partes: Master Support Comércio E Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 28527/2025. Partes: Associação Indígena Pyjahyry Xipaia (AIPHX) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.