DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Daniel Crespo Artiaga, pela Universitat Politécnica de Catalunya. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23073.018238/2023-38. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: a) Devolução do prazo de 32 dias referente ao período de 03/02/2025 a 06/03/2025 em que a execução do contrato foi paralisada, com fulcro no Art. 57, §1º, III c/c Art. 79, § 5º, da Lei n. 8.666/1993. b) Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 24/04/2025, na forma do inciso II, do Art. 57, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782.127,05. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23073.030919/2020-21. Dispensa. Nº 30919/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; aumento de meta e acréscimo de r$98.523,85, distribuido da sgeuinte forma: a) r$60.000,00 para a rubrica de bolsa de extensão; b) r$28.523,85 para a rubrica de passagens e despesas com locomoção e r$10.000,00 para a rubrica de diárias, referente ao projeto: doutorado interinstitucional - dinter ifam & ufpa 2020.. Vigência: 24/04/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23073.028682/2023-61. Dispensa. Nº 258/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "curso de especialização em epidemiologia e serviços de saúde".. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.184,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23073.068911/2023-81. Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "curso de especialização em jornalismo de dados, inteligência artificial e pesquisa netnográfica". Vigência: 01/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.717,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23073.080056/2023-86. Dispensa. Nº 80056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A retificação da "cláusula décima sétima - do prazo de vigência; o remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) r$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais), da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de auxílio financeiro a estudante (discente) (33.90.18); b) r$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); c) r$ 11.731,35 (onze mil e setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de material de consumo (33.90.30); d) r$ 4.568,65 (quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); e) r$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica diárias colaborador eventual (33.90.36); f) r$ 1.445,08 (mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); g) r$ 8.000,00 (oito mil reais), da rubrica de software (44.90.39), para a rubrica de equipamento e material permanente (44.90.52), referente ao projeto: "etapa II da restauração de bens da arquitetura mortuária do cemitério de nossa senhora da soledade em belém/pa".. Vigência: 01/06/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 23073.052440/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FERNANDA TEIXEIRA DE BARROS NETA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/04/2025 a 07/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 337/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, FERNANDA TEIXEIRA DE BARROS NETA. Nº 041/2025 - PROCESSO Nº 23073. 012039/2024-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 10/04/2025 a 09/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 107/2024; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 12/2025 PROCESSO N° 23073.026893/2025-21, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 076/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 15 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 13/2025 PROCESSO N° 23073.028121/2025-24, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 083/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 22 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO. EDITAL Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis para o tema Contabilidade Geral, processo nº 23073.005023/2025-19, objeto do Edital nº 61, de 06/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2025. 1º Lugar: Livia Dacier Lobato Mendonça Paixão; 2º Lugar: Samara Lima Sobrinho. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA 1 .a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos; b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional; . . . . .c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes; d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior). Período de Inscrição: 30/04/2025 a 14/05/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional .Terapia Ocupacional, Ocupação Humana e Diferentes Áreas de Atuação .1 .40 horas .Graduação em Terapia Ocupacional, com Pós- graduação em qualquer área do conhecimento. . .Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biotecnologia .Química .1 .40 horas .Mestrado ou Doutorado em Química ou Biotecnologia ou afins. . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Francesa e seu Ensino/Aprendizagem 1 40 horas .Graduação em Letras com licenciatura ou bacharelado em Língua Francesa; . . . . . .Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Letras ou Linguística ou Tradução ou Comunicação ou Interdisciplinar ou Educação ou Sociologia ou Filosofia. . .Instituto de Filosofia e Ciências Humanas- Faculdade de Filosofia .Filosofia Geral .1 .40 horas .Pós-Graduação em Filosofia. Período de Inscrição: 30/04/2025 a 14/05/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda.; Biohnano Científica e Hospitalar Ltda.; Cienlabor Produtos Para Laboratório Ltda.; Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda.; Even Comercial Ltda.; Fastlabor Comercial Ltda.; Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda.; Instrulabor Licitação Ltda.; Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda.; LBG Commerce Ltda.; Mairlan Oliveira do Nascimento; Moldlab Comércio e Indústria de Produtos Plásticos Ltda.; Obah Produtos e Serviços Analíticos Ltda.; Per-Lab Indústria e Comércio de Vidros Para Laboratórios Ltda.; Solabor Produtos Para Laboratórios Ltda. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2025) 153065-15231-2025NE002692