DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00019974/2024-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE BARRETO DA SILVA. CPF: 02XXXXX5500. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Processo nº 23007.00017077/2023-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS OLIVEIRA DO AMORIM. CPF: 84XXXXX7504. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,36 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00007020/2024-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MAIRON BARRETO DE SOUSA. CPF: 05XXXXX5594. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00020226/2024-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MANUELLA MIKI SOUZA ARAUJO PAZOS. CPF: 34XXXXX4806. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00005736/2024-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO. CPF: 77XXXXX0578. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Processo nº 23007.00021397/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MILENA BORGES DOS SANTOS CERQUEIRA. CPF: 04XXXXX5502. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00017037/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES. CPF: 11XXXXX4490. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00006745/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RONALD SOUZA DE JESUS. CPF: 03XXXXX0524. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Processo nº 23007.00018065/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ. CPF: 04XXXXX2545. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00005893/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SAMUEL JOSÉ AMARAL DE JESUS. CPF: 06XXXXX8560. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00002596/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SULAMITA PINTO LIMA. CPF: 02XXXXX3501. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 25/04/2025. Processo nº 23007.00005868/2024-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TALITA MELGAÇO FERNANDES. CPF: 04XXXXX0507. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00002654/2025-78. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THALISSON LUIZ MAIA SANTANA. CPF: 03XXXXX8544. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00005860/2024-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAMIRES SOARES RICARDO JESUS. CPF: 03XXXXX2542. Objeto: Alteração da remuneração de R$4.692,36 para R$5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00009105/2025-16. Nº Convênio: 030/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CNPJ 15.934.094/0001-43. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde de Macapá (CNPJ: 05.995.766/0001-7). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 4.924.00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gilmar Miranda Domingues. Data da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CNPJ: 07.598.637/0001-37). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 9.848,00 . Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Data da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23077.060993/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reeiquilibrio economico financeiro , reajuste de salárioes e beneficios, insumos e salário mínimo.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.015.835,62. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.009212/2024-02. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico- hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 15.340,66. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.006141/2024-88. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.009286/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.009284/2024-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 21.480,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.006137/2024-10. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico- hospitalares (emh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 146.598,90. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.006097/2024-14. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 282.586,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).