DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico- hospitalares (emh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.008946/2024-66. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 224.485,79. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.009157/2024-42. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico- hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 20.942,70. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 60-PROGESP, DE 25 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Turismo .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 030/2025-PROGESP .Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025 . .Área do concurso: Alimentos e Bebidas / Hospitalidade em Turismo - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA .9,43 .Aprovado(a) .1º lugar . .GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO RÊGO .8,75 .Aprovado(a) .2º lugar . .TALITA POLIANA GUEDES DA SILVA .8,56 .Aprovado(a) .3º lugar . .ANA RAQUEL AMORIM DA CÂMARA .8,48 .Aprovado(a) .4º lugar . .RAQUEL FERNANDES DE MACEDO .8,36 .Aprovado(a) .5º lugar . .ANDREA DO NASCIMENTO BARBOSA CACHO .8,18 .Aprovado(a) .6º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 738, DE 25 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 39/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 58 de 26/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.049679/2025-11 .RAFAELA SANTANA DE SOUZA .20H .Design Visual: tipografia e sistemas de identidade visual UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003110 CONTRATANTE: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através do Instituto de Biociências, do projeto "Identificação de trechos e habitats críticos para conservação de espécies aquáticas no Rio Doce e seus principais afluentes". VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/10/2026. VALOR: R$ 99.200,00 (Noventa e nove mil e duzentos reais). DATA E ASSINATURA: 22/04/2025. Sr. Gabriel Klabin, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável Profa Clarice Bernhardt Fialho, Diretora do Instituto de Biociências - UFRGS e Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.514310/2025-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAP: 2111. PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Aerom Sistema de Transporte S.A. e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Dilatar o prazo por mais 6 (seis) meses. Aumentar o valor do Contrato em R$ 96.516,71. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Alterar a cláusula quinta - da contrapartida financeira. VALOR: R$ 552.582,54. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 20/10/2025. DATA E ASSINATURA: 17/04/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Tatiana Coester, representante legal da AEROM e João Antônio Pêgas Henriques, diretor- presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.509251/2023-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. R ES U M O DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 05/07/2028. DATA E ASSINATURA: 17/04/2025. Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Prof. João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da Fundação e Profª. Tais Freitas da Silva, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.545394/2023-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.209814/2025-66 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. PEM - 26925/2025 . Contratante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, CNPJ: 33.042.730/0001-04. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para identificação da possível causa do incêndio na Usina Presidente Vargas - UPV em Volta Redonda/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEM 26925. Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.241754/2021-42. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento e Quitação Geral ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partícipes: VALE S.A , CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de "Estudos sobre o comportamento das capivaras na Ilha Guaíba",adiante denominado "Projeto",conforme o Plano de Trabalho constantedo Anexo I, constituído da descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução Projeto. Data de Assinatura: 16/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.208459/2023-46 Instrumento Jurídico: Carta Aditivo Nº. 02 a Carta Doação. Doador: FORD FOUNDATION. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Dilatar o prazo até 31/07/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.202571/2025-35. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 29.796.882/0001-25 - ELC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em estrutura protendida, para a realização de inspeções e elaboração de laudo técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2025 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 106.680,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23079.225347/2020-15. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.686,48. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).