DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 17/04/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23083.041750/2019-82. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato passando para R$ 267.881,25, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, aplicadas variáveis do índice ipca de aproximadamente 5,48% referente a março/2025. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.881,25. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083009504202401. Objeto: Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 25/04/2025) 153166-15240-2024NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000126/2025, em 25 de março de 2025. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.259.650,03. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091015859202446. Objeto: Contratação de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da Ufersa em Angicos/RN e Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto da Dms (SIASGnet - 25/04/2025) 153033-15252-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.067012/2024-52. Dispensa Nº 345/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Inteligência e Inovação aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretária Nacional de Segurança Pública, conforme Anexo III/Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 1.375.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.465.057,88. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2017. Nº Processo: 23080.069813/2016-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.782.236/0001- 88 - FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Termo de apostilamento 09/2025 ao contrato 198/2017. Processo: 23080. 069813/2016-42. Modalidade: dispensa de licitação 329/2017. Vigência 01/03/2025 a 27/02/2028. Data de assinatura: 25/04/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/03/2025 fica corrigido o valor mensal do contrato em 8,440380%, de acordo com índice IGPM acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025. O valor estimado mensal da contratação passará de r$ 612.190,95 para r$ 663.862,19. Valor total apostilamento: r$ 1.860.164,64. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 25/04/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064758202412. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de proteção e segurança - proteção individual (EPI) e uniformes - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 25/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064680202428. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 25/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.046470/2025-29. Dispensa Nº 357/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pesquisa científica em tecnologia de aplicação de defensivos agroflorestais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048342/2025-10. Inexigibilidade Nº 325/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 30.958.644/0001-58 - 30.958.644 MARINA MONTERO BERNARDI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 022/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: "Permissão de uso de área física de 145,29m², localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de lancheria. Conforme consta nos documentos: Memorando nº 042/2025 - CSG/PROINFRA (ordem 01), solicitação da empresa (ordem 02) e cálculo do gestor (ordem 03), aplica-se o índice de correção do IGP-M de 64,24% (sessenta e quatro vírgula vinte e quatro por cento), ajustando o valor por quilo do buffet para R$ 60,61 (sessenta reais e sessenta e um centavos), conforme disposto na Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Termo de Permissão. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23081.026317/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-e, de março de 2025 de 5,26% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 21/2023, fica reajustado em r$ 504,96.. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.104,96. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).