DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 117, DE 25 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 67 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública nº 67, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025. Processo N. 23081.002751/2025-70 Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento e Projeto do Espaço Urbano . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Vanessa De Conto .9,51 .1º lugar . .Ana Luisa Maffini Machado .8,27 .2º lugar . .Martiele Wilhelm .7,98 .3º lugar . .Talires Quesada Tavares .7,34 .4º lugar . .Stephane Soares Vieira .6,97 .5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 23089.019477/2024-17. Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A Cláusula Quarta - do preço e da forma de pagamento, do contrato nº 122/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: 4.1 O valor global do presente contrato é de R$ 1.508.107,45 (um milhão, quinhentos e oito mil, cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), estando incluído nesse montante a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho. 4.2 Do montante acima especificado, R$ 1.345.620,20 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos) se destinam à execução do projeto que será repassado conforme cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho, R$ 153.685,49 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) se destinam ao pagamento da contratada, os quais serão repassados em parcela única, e R$ 8.801,76 (oito mil, oitocentos e um reais e setenta e seis centavos) a título de ressarcimento à Unifesp.. Vigência: 22/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.107,45. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23089.002980/2023-52. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/06/2025 até 26/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e a alteração do endereço da contratada. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23089.038203/2023-46. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 37/2024, a Planilha de Previsão Orçamentária atualizada (sei nº 2621354), onde houve a inclusão do imposto patronal, sem alteração dos valores do contrato, e conforme concordância da Fapunifesp constante no ofício nº 207/2025 (sei nº 2678452). Vigência: 19/02/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO PARA ESTÁGIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Processo SEI: 23089.012052/2025-68. Conveniada CNPJ: 42.218.137/0001-02. DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Data de Assinatura: 24/04/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 040/2025 PROCESSO Nº 23089.024764/2024-49 OBJETO: Prorrogar até 29/10/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 099/2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, seção 3, página 116. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ANA LAURA BENEVENUTO DE AMORIM FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0849229 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 039/2025 PROCESSO Nº 23089.017238/2024-22 OBJETO: Prorrogar até 04/11/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 102/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2024, seção 3, página 67. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: BÁRBARA BUENO TOLEDO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920312 EDITAL Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2025 CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: CANCELAR o Concurso Público na área/subárea: Pediatria/ Pneumologia Pediátrica, Processo nº 23089.023044/2024-66 do Campus São Paulo, constante do Edital nº 662/2024, de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, Seção 3, página 80 a 146. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.008037/2025-15 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Baixada Santista. . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Nº de Vagas Ampla Concorrência . Nº de Vagas Reservadas aos(as) Candidatos (as) pretos(as) ou pardos(as) .Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Ciências Sociais/ Ciências Sociais e Saúde .Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais OU Saúde Coletiva Graduado(a) na(s) área(s) de: Ciências Humanas. –––– .03 .02 .01 .40 horas .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$ 1.000,00 .R$ 201,46 .29/04/2025 a 13/05/2025 .22/05/2025 a 26/05/2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO