DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800055 55 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002016202577. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de material de expediente, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL FERNANDES AFONSO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001227202592. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra de esterilização, reesterilização e reprocessamento de material médico hospitalar termossensível ou "complexo" para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000299202466. Objeto: Aquisição de Access Point visando Ampliação do sinal para atendimento de demandas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000048202562. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95118/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000842202517. Objeto: Manta Térmicas em Comodato com Aquecedor 2025.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEVIN SOUZA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/04/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771001021202583. Objeto: Aquisição de materiais de Copa, Cozinha e demais materiais de consumo para reposição dos estoques do Hospital Universitário Júlio Bandeira.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/04/2025) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços do pregão nº 90.018/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.001420/2025-15. 1) A.R.P 133/2025 KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ 19.717.870/0001- 04. Itens: 4, 10, 20, 21, 22 e 24. Valor Total R$ 53.206,20. 2) A.R.P 134/2025 PO LY S U T U R E INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71. Itens: 3, 5, 7, 11, 12, 13 e 31. Valor Total R$ 90.453,60. Valor Global R$ 143.659,80. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 25/04/2025 AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.011954/2024-61 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.113.359/0001-52, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023, do Processo 23.538.017952/2023-02, por descumprimento do prazo para execução total ou parcial do contrato, conforme itens 17.1 ao 17.1.3, do Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 16 (47319114) pela aplicação das sanções administrativas de Advertência por escrito, pela inexecução total ou parcial do contrato, conforme previsto no item 17.2.1. do Termo de Referência; Advertência, utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.1. Advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para a Administração; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.006908/2024-40 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.113.359/0001-52, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023, do Processo 23538.017952/2023-02, por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, conforme itens 17.1 ao 17.1.3, do Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 69/2023. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 10 (46192393) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela inexecução total ou parcial do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2.2. do Termo de Referência; Multa Compensatória no valor total de R$ 486,12 (quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2.2. Multa Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.017623/2024-34 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.938.686/0001-88, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 32/2023, do Processo 23477.014720/2023-56, pela inexecução total do objeto, conforme itens 17.1 - a); b); c), do Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 32/2023. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 22 (47951181) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela inexecução total do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2. - b) do Termo de Referência; Multa compensatória no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2. Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.027174/2024-32 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 35/2023, do Processo 23538.015686/2022-94, por descumprimento do prazo para execução da entrega do objeto, conforme itens 16; 16.1; 16.2, 16.3, 16.5, do Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 35/2023. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 8 (46114130) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela inexecução total do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2.2. do Termo de Referência; Multa compensatória no valor de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2.2. Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.017590/2024-22 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 67/2023, do Processo 23538.011473/2023-74, por descumprimento contratual, e a entrega parcial fora do prazo, conforme itens 17.1 ao 17.1.3, do Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 67/2023. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 4 (45966931) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela inexecução parcial do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2.3. do Termo de Referência; Multa Compensatória no valor total de R$ 940,70 (novecentos e quarenta reais e setenta centavos), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2.3. Multa Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH