DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 6 (46030915) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, conforme previsto no item 17.1.1. do Termo de Referência; Multa Compensatória no valor total de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2.2. Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Campo Grande- MS, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23817.005716/2021-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 01/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.499,44. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.892,00. Leia-se: Valor Total: R$ 461.878,56. Onde se lê: Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. . Leia-se: Vigência: 25/04/2025 a 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico- Hospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) (Parte II). KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 25/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.009596/2024-65. NOTIFICADA: MD SOLUCOES EM SAÚDE LTDA - CNPJ 40.348.169/0001-51. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.013634/2024-84. NOTIFICADA: DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA - CNPJ 41.944.789/0001-16. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526002736202555. Objeto: Aquisição de kit para realização do RT-PCR para Citomegalovírus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526007859202582. Objeto: Aquisição de escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23540.008697/2024-31. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2025 e encerramento em 27/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.665,22. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23763.001304/2022-81. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 21/11/2024 e encerramento em 03/07/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 21/11/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.892,06. Data de Assinatura: 11/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001605202558. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para agência transfusional, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.001605/2025-58. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 25/04/2025) 155900-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.008054/2025-57. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 44 e 59 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 44: 01 (uma) etiquetadora, marca: tsi, modelo: tsi-etq32928, bem como 02 (dois) rolos com 500 etiquetas capaz de atender as especificações do material solicitado. para o item 59: 01 (uma) impressora tipo zebra, marca: zebra, modelo: zd220 (tsi-printer), devendo fornecer as bobinas e o ribbon capaz de atender as especificações do material solicitado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534002534202512. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismo patogênicos causadores de agravos e infecções, de forma parcelada, com sessão de 02 (dois) sistemas totalmente automatizados, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, a fim de atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 25/04/2025) 155907-26443-2025NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002399202571. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos: APARELHO DIGESTORIO, METABOLISMO, VITAMINAS, SUPL; CORRELATOS; ANTISSÉPTICOS; NUTRICAO PARENTERAL e MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/04/2025) 155913-26443-2025NE800637