DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800057 57 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Número do Contrato: 9/2025. PROCESSO: 23533.001285/2024-69 Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA, UASG 155020. Contratado: 04.292.445/0001-43 - CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de sistemas geradores de ar comprimido medicinal e de sistemas geradores de vácuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a instalação, serviços técnicos, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e eventual troca de equipamento(s), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos para atendimento da demanda de administração de ar medicinal e de procedimento de vácuo aos pacientes da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 363.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.038018/2024-47. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.868.278/0001-07 - UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. Objeto: Estabelecimento de bases para a mútua cooperação entre os convenentes, para o fortalecimento do programa de incentivo ao aleitamento materno entre o banco de leite humano da Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC e o posto de coleta de leite humano do hospital da Unimed Fortaleza - Hospital Unimed Sul. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533022146202479. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de DIETAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, FRASCOS, MAMADEIRAS e MEL, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 25/04/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 3535013029201937. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Alteração do objeto contratual para fins de aumento do item 2, mediante acréscimo quantitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 2.358,90 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), (5%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;. Vigência: 23/04/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.536,72. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039187202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS AMBULATORIAIS, ACESSÓRIOS DIVERSOS FLUXÔMETROS e VÁLVULAS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 28/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/04/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultdo do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Foi consderada vencedora a empresa: BIOLABBRASIL EQUIPAENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.834.932/001-68, Item 1 (R$ 36.450,00). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 25/04/2025) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Total do Pregão Eletrônico nº 90034/2024.Foram consideradas vencedoras as empresas: M & J REFRIGERACAO LTDA DF, CNPJ:54.638.483/0001-83, itens: 29 (R$ 379,98), 30 (R$ 287,86). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 25/04/2025) HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157947 - SEI HCPA 23092.005815/2025-65 - AQUISIÇÃO DE FRASCO CULT U R A CELULAR 25CM2- PESQUISA Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 87.997.698/0001-40 - R$ 280,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/04/2025 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157956 - SEI HCPA 23092.005931/2025-84 - AQUISIÇÃO ELETRODO AUTOADESIVO PARA BIOIMPEDANCIA Contratado: TBW IMPORTADORA LTDA CNPJ: 02.236.059/0001-09 - R$ 2724,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/04/2025 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157950 SEI HCPA 23092.004321/2025-63 - MANUTENÇÃO E REPARO EM EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - CNPJ 33.131.079/0001-49 - R$ 4.562,8800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1472768 AO CONTRATO Nº 0321249 Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS CNPJ: 91.620.690/0001-37 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 1030220158585004399 Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei nº 13.303/16 Nota de Empenho: 2025NE500148 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 22/04/2025. Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0321249, que tem como objeto a manutenção da solução de gestão eletrônica de documentos (GED) para manter a continuidade dos serviços do HCPA, por mais 06 meses, a partir de 18 de maio de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: .966.390-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1477719 AO CONTRATO Nº 1106169 Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2025NE501705 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 24/04/2025. Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do Item 10 (LUVA CIRURGICA EM LATEX Nº 8,5 SEM TALCO EMBALAGEM INDIVIDUAL, USO ÚNICO, ESTÉRIL.) do contrato nº 1106169; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Parras CPF: .260.498- e Senhora Renata de Queiroz Barbosa CPF: .176.844- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0344/25 - Registro de Preços de linha de capnografia para monitor multiparametro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 25 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973893, Nº Processo: 23038007371202476, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 3 (três) turmas de segunda licenciatura nos cursos de Licenciatura de Educação do Campo (nos municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga) e Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (no município de Jequié), aprovados por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade., Valor Total: R$ 968.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.684,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 338.580,00; 2026 - R$ 338.580,00; 2027 - R$ 281.556,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000885, Valor: R$ 338.580,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 23/04/2025 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 23/04/2025, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº .770.018-*.