DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS (Universidade Nilton Lins - U N I N I LT O N ) .04.803.904/0001-06 .23038.003499/2025-41 .GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO - REITORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Fundação Universidade de Passo Fundo .92.034.321/0001-25 .23038.003080/2025-90 .Charles Leonardo Israel - Presidente Conselho Diretor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA .33.519.114/0001-00 .23038.003544/2025-68 .JOÃO PAULO SALES MACEDO - REITOR . .Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais .17.220.203/0001-96 .23038.003412/2025-36 .Carla Simone Chamon - Diretora-Geral . .Instituto Pesca-APTA-SAA .46.384.400/0030-83 .23038.003564/2025-39 .Cristiane Rodrigeus Pinheiro Neiva - Diretor de Departamento FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23105.041238/2023-17. Dispensa. Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 16/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2025 até 26/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e REA JUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 3º, do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir de 26/04/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 32.195,58, devido à aplicação do índice ICTI de 6,9621%. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195,58. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 68/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR Nº 350/2025, de 27/02/2025, publicada no DOU em 05/03/2025. Vigência: de 23/04/2025 a 25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/04/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1208/2024. Nº Processo: 23106.101413/2023-22. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2025 até 27/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210.621,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14265/2023. Nº Processo: 23106.142659/2023-54. Dispensa. Nº 14265/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "geotecnologias e de inteligência artificial no monitoramento remoto das áreas de patrimônio da união". O prazo de vigência do contrato fica de 28/04/2025 a 28/01/2026.. Vigência: 28/04/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 13824/2023. Nº Processo: 23106.138244/2023-86. Dispensa. Nº 13824/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 25/01/2024, visando o apoio da finatec à execução do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado "implantação do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do campus unb ceilândia - fase 2". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, do dia 25/04/2025 até o dia 24/07/2025.. Vigência: 25/04/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.360,09. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 26176/2022. Nº Processo: 23106.026176/2022-22. Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30 de abril de 2025.. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 26176/2022. Nº Processo: 23106.026176/2022-22. Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31de julho de 2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90011/2025, declarando vencedor o fornecedor: 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/04/2025) EDITAL Nº 15/2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89: I. Opção 1, área: Ciências Biológicas, subárea(s): Morfofisiologia Humana, 1 (uma) vaga, candidatos em ampla concorrência: 1º JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR 2º WEBER BERINGUI FEITOSA 3º HUDSON DE SOUSA BUCK II. Opção 11, área: Ciências Econômicas, 1 (uma) vaga, candidatos em ampla concorrência: 1º LEONARDO DIAS NUNES III. Opção 13, área: Engenharia de Produção, 1 (uma) vaga: Não houve candidatos aprovados 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 23 de abril de 2025. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 23006.006802/2023-73; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 10/2025 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Associação de Cultura Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa, CNPJ: 74.333.972/0001- 34; OBJETO: Desconto no importe de 25% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data da assinatura: 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas Adjunto - Fábio Senigalia; pela Associação de Cultura Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa - representante legal - Nelson Tadeu Pasotti Pereira.