DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Instituto de Ensino Paulo Freire LTDA - representante legal - Viviane Gonçalves Passarini. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2025. . Leia-se: Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005012036202477. Objeto: Readequação e reforma do Sistema de Tratamento de Esgoto da Unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 154502-26350-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005012033202433. Objeto: Reforma dos blocos de sala de aula (A, B E C) na unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 154502-26350-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): THARCIZIO DE SOUZA OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009999/2025-74. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 20/04/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1440121/2025 PROCESSO N.º 23115.011849/2025-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 292/2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1428279/2025 PROCESSO N.º 23115.010871/2025-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANA DOS SANTOS MIRANDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 297/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025. EDITAL Nº 71, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE nº 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 08 (oito) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.2 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 05 de maio a 19 de maio de 2025. 1.3 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré- requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Especialista .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .Mestre .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .Doutor .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Departamento de Filosofia / CCH E-mail: [email protected] .Filosofia / Filosofia geral .Graduação em Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 . .Departamento de Biblioteconomia / CCSO E-mail: [email protected] .Biblioteconomia / Ciência da Informação / Metodologia do Trabalho Científico .Graduação em Biblioteconomia e Pós-Graduação stricto sensu em Ciência da Informação ou Biblioteconomia ou Educação ou Políticas Públicas ou Sociologia. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas / Centro de Codó E-mail: [email protected] .Filosofia / Filosofia Geral .Graduação em Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas / Centro de Grajaú E-mail: [email protected] .Sociologia / Teoria Sociológica .Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política ou Ciências Humanas/Sociologia ou Ciências Humanas/Geografia e Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Cultura e Sociedade ou Demandas populares e regionais ou Educação. .40 horas .01 . Coordenação do Curso de Medicina / Centro de Pinheiro E-mail: [email protected] .Estágio Curricular Obrigatório (Internato) Em Neurologia .Graduação em Medicina e Pós-Graduação Lato sensu em Nível de Especialização ou Residência Médica em Neurologia ou Clínica Médica. .40 horas .01 . . .Atenção Integral à Saúde III: (Saúde do Homem e Saúde do Idoso) .Graduação em Medicina e Pós-Graduação Lato sensu em Nível de Especialização ou Residência Médica em Geriatria. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo / Centro de Bacabal E-mail: [email protected] .Ensino de Biologia .Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Naturais com habilitação em Biologia ou Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza e Matemática e Pós- Graduação stricto sensu em Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Biologia ou Educação do Campo. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Letras / Centro de Bacabal E-mail: [email protected] .Didática / Psicologia da Educação .Graduação em Pedagogia ou Letras ou Ciências Humanas- Sociologia e Pós-Graduação em Educação. .40 horas .01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17975. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA