DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800073 73 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/590 de 17/03/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, sendo: ITEM 2- Mesa linear compacta para unidades de microfinanças - MLIC; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/05/2025; Valor total: R$ 126.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/608 de 18/03/2025; Objeto: Implantação do Agroamigo no imóvel onde funciona a Agência Macau - RN; Fornecedor: NSA LOC AÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 46.184,80 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/606 de 18/03/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV, IP e cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência de Correntina - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 45.483,03 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/601 de 18/03/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV, IP e cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência de Barra da Estiva - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 35.111,75 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/604 de 18/03/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV, IP e cabeamento estruturado nos imóveis onde funcionam as Agências Santa Luzia - MA e Porto Franco - MA; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 64.614,97 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/526 de 20/03/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Estação Individual de Atendimento Simples e Mesa de Apoio; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/030, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90100, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 04/05/2025; Valor total: R$ 52.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/612 de 20/03/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV,IP e cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência de Seabra - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 36.962,40 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/682 de 21/03/2025; Objeto: Aquisição de mesas rebatíveis; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90093, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 08/05/2025; Valor total: R$ 158.400,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/678 de 21/03/2025; Objeto: Prestação dos serviços para execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, com documento de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes, das instalações elétricas de baixa tensão e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, para fins de renovação dos certificados de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, para as seguintes agências classificadas como Processo Técnico Simplificado: Água Branca, Paulistana, Piracuruca, São João do Piauí, União e Uruçuí. Bem como, para a seguinte agência classificada como Processo Técnico: Teresina Dirceu; Fornecedor: PMP ENGENHARIA DO BRASIL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução do serviço será de 45 dias corridos; Valor total: R$ 26.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/681 de 21/03/2025; Objeto: Execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, com documento de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes, das instalações elétricas de baixa tensão e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, para fins de renovação dos certificados de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, para 35 unidades classificadas como Processo Técnico Simplificado e 3 unidades classificadas como Processo Técnico; Fornecedor: GERENCIAR GESTÃO EM HIGIENE OCUPACIONAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: Prazo de execução dos serviços será de 147 dias corridos; Valor total: R$ 138.765,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/667 de 24/03/2025; Objeto: Prestação dos serviços para realização de palestra "Ressignificar para se reinventar"; Fo r n e c e d o r : LUCIANA PIANARO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após a assinatura do instrumento; Valor total: R$ 26.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/607 de 26/03/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV, IP e cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência Xique-Xique - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 35.161,81 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/696 de 26/03/2025; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais e Acessórios da DUTOTEC, para uso na manutenção das instalações das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/028, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90116, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 07/04/2025; Valor total: R$ 64.737,31 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/803 de 24/03/2025; Objeto: Prestação dos serviços de montagem, mobiliário e adesivagem de estande institucional do Banco do o Nordeste; Fornecedor: PADRÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 26/03/2025 a 30/03/2025; Valor total: R$ 60.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/702 de 27/03/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Certified Scrum Product Owne", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: MASSIMUS ADVANCED TECHNO LO G I ES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 56.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/727 de 31/03/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/016, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90052, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 30/04/2025; Valor total: R$ 390.575,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/695 de 27/03/2025; Objeto: Manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos de ar-condicionado e sistema VRF utilizados pela Unidade Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 24.990,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/701 de 27/03/2025; Objeto: Aquisição de 4.600 camisas do Agroamigo de malha algodão fio 30 cardado na cor verde com serigrafia frente e costa; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/05/2025; Valor total: R$ 71.300,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/792 de 27/03/2025; Objeto: Manutenção corretiva em sistema VRF utilizado pela Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - RN; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 18.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/704 de 31/03/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Kanban Maturity Model - KMM"; Fornecedor: MASSIMUS ADVANCED TECHNOLOGIES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após a assinatura do instrumento; Valor total: R$ 31.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/725 de 28/03/2025; Objeto: Contratação em caráter emergencial para aquisição de 571 monitores de vídeo; Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 29/04/2025; Valor total: R$ 393.419,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/767 de 27/03/2025; Objeto: Contratação em caráter emergencial para aquisição de 44 unidades de rack 4U'S 19" polegadas; Fornecedor: S V COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 28/04/2025; Valor total: R$ 16.060,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/806 de 31/03/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company 6 turmas de "Formação de Brigadas de Incêndio - Paraíba"; Fornecedor: MÉTODO SEGURO ENGENHARIA E MEDICINA DO TRA BA L H O LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após a assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 7.200,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/700 de 27/03/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company com 3 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Palmeira dos Índios - AL"; Fornecedor: MAYARA FERNANDA BEZERRA SA LG U E I R O LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 4.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/707 de 27/03/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV, IP e cabeamento estruturado nos imóveis onde funcionam as Agências de Olho D´Água das Flores e Santana do Ipanema - AL; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 55.004,14 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/610 de 27/03/2025; Objeto: Implementação do sistema CFTV, IP e cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a Agência de Catu - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 29.109,92 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/805 de 31/03/2025; Objeto: Intervenções prediais no imóvel utilizado pela Agência Eunápolis - BA; Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 154.601,88 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/809 de 31/03/2025; Objeto: Manutenção em equipamentos de ar-condicionado em diversas Agências localizadas no Estado da Bahia; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 115.578,22 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/808 de 31/03/2025; Objeto: Intervenção predial do imóvel utilizado pela Agência Limoeiro do Norte - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 137.092,14 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÂO DE EDITAL Nº 31, DE 06 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte