DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.440.000,00; Prazo de vigência: 28/07/2025 a 27/07/2035; Data de assinatura: 14/03/2025 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/236, de contratação de licenciamento, suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal, corretiva e evolutiva dos componentes de software SICOPRE (Solução S493 - Sistema Integrado de Operações Financeiras, composta pelos módulos SGBCMF - Renda Fixa, SGBRVA - Renda Variável e SGBSWP - SWAP, incluindo o módulo de custódia de ações), firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/04/2025 a 30/09/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.473.057,82; Prazo de vigência: 1º/04/2025 a 30/09/2027; Data de assinatura: 20/03/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/240, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/05/2025 a 31/10/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.165.649,60; Prazo de vigência: 1º/05/2025 a 31/10/2027; Data de assinatura: 24/03/2025 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do objeto contratado, em decorrência da inclusão de cláusula contratual possibilitando a subcontratação dos serviços, com a consequente modificação do Anexo I - Composição de Custo e do Anexo II - Especificações dos Serviços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/03/2025 a 25/06/2025; Data de assinatura: 24/03/2025 Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕ ES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, em 180 dias, de 30/07/2025 a 25/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/07/2025 a 25/01/2026; Data de assinatura: 27/03/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/176, de prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor, firmado com a empresa ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/03/2025 a 22/04/2025; Data de assinatura: 27/03/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/059, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1º/04/2025 a 31/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 53.463,00; Prazo de vigência: 1º/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1 US de Apoio Administrativo Nível Superior para Superintendência Estadual de Pernambuco, correspondente a 0,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 81.748,53; Prazo de vigência: 23/02/2025 a 1º/03/2026; Data de assinatura: 28/03/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1 US de Apoio Administrativo Nível Médio para a Agência - Recife Agamenon Magalhães - PE, correspondente a 0,37% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 43.575,46; Prazo de vigência: 1º/04/2025 a 13/05/2026; Data de assinatura: 31/03/2025 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 27/03/2025 a 10/05/2025, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/03/2025 a 10/07/2025; Data de assinatura: 31/03/2025 Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3587, de prestação dos serviços de implantação da nova sede provisória da Agência Ceará-Mirim - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e serviços no escopo contratado, correspondente a 3,13% do valor inicial atualizado do Instrumento Contratual, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 7,96% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: 17.541,59; Data de assinatura: 24/03/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/053, de eventual aquisição de mesas lineares, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO do prazo de entrega em 20 dias, de 09/03/2025 a 28/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 28/03/2025; Data de assinatura: 24/03/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/170, de prestação dos serviços de adequação do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio (PCI) no imóvel utilizado pela Agência Imperatriz - MA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 22/03/2025 a 20/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 21/03/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3370, de eventual confecção de envelopes timbrados, firmado com a empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 41 dias, de 02/02/2025 a 14/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 14/03/2025; Data de assinatura: 27/03/2025 Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3254, de prestação dos serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Barreiras - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 31/03/2025 a 14/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 155 dias; Data de assinatura: 28/03/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/198, de prestação dos serviços de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Cruz das Almas - BA, firmado com a empresa CTS - CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO do prazo de execução em 30 dias, de 16/03/2025 a 14/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 14/03/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/483, de eventual aquisição de bebedouros de coluna, firmado com a empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,70% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.796,00; Data de assinatura: 31/03/2025 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/381, de prestação dos serviços de reforma da coberta e alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência de Acaraú - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 21/04/2025 a 20/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 31/03/2025 Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/001, de eventual aquisição de armário de aço tipo cofre, firmado com a empresa FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, de 01/04/2025 a 31/03/2026, bem como a renovação dos quantitativos registrados; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 341.786,00; Prazo de vigência: 13 meses e 22 dias, com início em 10/02/2025 e término em 31/03/2026; Data de assinatura: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0017 - "Desenvolvimento de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAS) usados como remédio para tratamento de pacientes com COVID-19", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com sede em Rio de Janeiro (RJ), CNPJ: 02.385.669/0001-74 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CE, com sede em Eusébio (CE), CNPJ: 33.781.055/0067-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/11/2023 e término em 24/02/2026; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Cristiane Teixeira Sendim - Diretora Executiva da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CPF: .522.297-; Mario Santos Moreira - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CE, CPF: *.386.357-. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/584 de 17/03/2025; Objeto: Reforma predial em imóvel utilizado pela Creche no CAPGV - Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, em Fortaleza - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 145.847,55