DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800071 71 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 113/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0344.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de etiquetas RFID (RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) UHF (ULTRA-HIGH FREQUENCY), destinadas à colagem em objetos não metálicos e metálicos, para atendimento às unidades da CAIXA e conglomerado em abrangência nacional, para o período de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/05/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/05/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0113, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 120/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0427.0/2025. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Apiacá/ES, Carlinda/ MT, Nova Maringá/MT, Surubim/PE, Guajará/AM, Tefé/AM, Olinda Nova do Maranhão/MA, Paranã/TO, Porto Acre/AC e Porto Walte r / AC, pelo prazo de 20 (vinte) anos. Data e horário de credenciamento: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/06/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/06/2025. Data e horário para recebimento dos lances: Itens 1 a 3, das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/06/2025; Itens 4 a 6, das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/06/2025; Itens 7 e 8, das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/06/2025; Itens 9 e 10, das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0120, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. YUKIE WATANABE Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 112/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0381.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Paraná, Item I - Maringá e Item II - Roteiros Especiais Paraná, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 20/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I UNI - MARINGÁ - das 11h00min às 11h30min do dia 20/05/2025; Item II ROTEIROS ESPECIAIS PARANÁ - PR - das 13h00min às 13h30min do dia 20/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "112", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 121/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0445.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, item Santarém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 20/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "121", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04121/2025. Processo nº 7081.02.1924.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CAFÉ COM HISTÓRIA. Contratada: ADEMI-BA ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DA BAHIA, CNPJ nº 13.958.269/0001-27. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2025 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 24/04/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04238/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Prêmio Jovem Jornalista 2025. Contratada: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11.150.930/0001-48. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2025 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 24/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL INOVAÇÃO E ESTRATÉGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: D.8015.028/2025. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnico- especializados, por pessoa jurídica, à CAIXA Cartões Holding S.A., para projeto referente à uma de suas verticais de negócios. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPR ES A R I A L LTDA, CNPJ 59.527.788/0001-31. Valor: R$ 1.976.000,00. Fundamento Legal: Art. 28, 3º, inciso I da Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 24(doze) meses, a contar de 22/04/2025. Contrato 4089/2025. Processo 5688.01.0288.0/2025. Prestação de serviços técnicos especializados destinados a subsidiar a execução das atividades relacionadas à esteira de cessão de carteiras no âmbito dos segmentos Atacado e Varejo da CAIXA. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (02.189.924/0001-03). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.014.079,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "c" da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 16/04/2025. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 16/04/2025. Contrato nº 4028/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto EMUPAR - Encontro de Municípios Paranaenses. Contratada: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO PARANA, CNPJ nº 76.694.132/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2025 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025. Contrato nº 4330/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Antônio Poteiro - A Inaudita Luz do Cerrado - etapa São Paulo. Contratada: INSTITUTO ANTONIO POTEIRO, CNPJ nº 13.297.075/0001-28. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 380.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2025 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 24/04/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1890/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 15/04/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 596.587,20 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1897/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1759/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.014038/2024-28; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/04/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 5.284,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79147, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79138, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EKSIM TEKNOLOJI VE GÜVENLIK ÇÖZÜMLERI ANONIM SIRKETI, com Registro Comercial na Repartição de Finanças Zincirlijuyu, sob o nº 0330.002.3591.00017; para aquisição de policarbonato, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90121/2024; referente ao Processo nº 18750.000775/2025-24; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 15/04/2025; com vigência de 12 meses; valor global: USD 54.038,88 (cinquenta e quatro mil, trinta e oito dólares e oitenta e oito centavos), equivalente a R$ 306.292,51 (trezentos e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assina pela Contratada: Flavio Campos da Paz Mondolfo - Procurador. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 233450/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTC-2025/00016. PREGÃO Nº: 00095/2025 Contratante: SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.122.184/0001- 49 - ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Objeto: Contratação de consultoria especializada para prestação continuada de serviços de elaboração dos relatórios semestrais de gestão de patrocínio de planos de benefícios previdenciários (RSGP) e de patrocínio do plano de gestão administrativa (PGA). Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2030. Valor total: R$ 200.000,00. Data da Assinatura: 23/04/2025. Valor anual: R$ 40.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/007 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A por meio da Central de Contratações Estratégicas, ora em diante denominado simplesmente BANCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende contratar solução de gestão de experiência do cliente (CUSTOMER EXPERIENCE), pelo prazo de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período. Para tanto, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e no disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, recebendo por meio do endereço eletrônico [email protected], a partir das 08h do dia 28/04/2025 até as 18h do dia 15/05/2025, proposta e documentos de Habilitação. As consultas relativas a este Procedimento CHAMAMENTO PÚBLICO 2025/007 - Contratações Estratégicas, poderão ser feitas pelo e-mail [email protected] até as 18h00 do dia 08.05.2025. Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF). Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico. JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente da Central de Contratações Estratégicas BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/004, firmado com a empresa LINX SISTEMAS E CONSULT O R I A LTDA.; Objeto: Contratação de serviço para recebimento de transações via QR Codes emitidos em TEF, POS/PDV, mobile e e-commerce através da plataforma LINX SISTEMA E CON S U LT O R I A LTDA para os clientes de varejo; Fundamento legal: Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 480.240,00; Prazo de vigência: 05/03/2025 a 04/03/2027; Data de assinatura: 05/03/2025