DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP - DAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.297,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I - AVISO DE VENDACOMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 6/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28.04.2025 a 13.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.maxterleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) SIMONE WENNING, na RUA ABRAHAM LINCOLN, N° 38 - CENTRO - RIO DO SUL/SC - CEP: 89160-131, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 13.05.2025, 10:00h, no site www.maxterleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 16.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/05/2025.Outras informações nos telefones: (47)98836-3676, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA AUDAZ LTDA, CNPJ: 27.315.300/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOLOGIA INTEGRADA CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ: 50.476.658/0001-42;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELAINE FENA DE SOUZA, CNES: 4764765; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMAR ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 43.337.901/0001- 86;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEOM CENTRO ONCOLOGICO DE MANHUACU LTDA, CNPJ: 27.717.866/0001-74;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M M PSICOLOGIA SS, CNPJ: 46.362.189/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANHEMBI CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 44.287.977/0001-07;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BOAVENTURA BARROS PATARA PIMENTA SILVA LTDA, CNPJ: 57.260.497/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEONICE MARIA SOUSA RAMOS, CNES: 4901193;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOAO MARCELO COUTINHO FONSECA, CNES: 4587073; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ 20.927.521/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EMILIO AVELAR LTDA, CNPJ 01.364.160/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: THIAGO HUGO LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ 09.317.743/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 941050/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Caibi/SC, CNPJ 82.940.776/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023 . Data: 23/04/2025 Contrato de Repasse nº 949344/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Caibi/SC, CNPJ 82.940.776/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 23/04/2025 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEMP - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS POPULAR LTDA, CNPJ: 23.954.342/0001-46; Data do credenciamento: 16/04/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos dos Programas CAIXA: realização de Exames do PCMSO, PRP, Atendimento à Sinistro, Programa Acolhe, Programa de Saúde Emocional, Atividades Laborais e Caixa em Movimento no município de Porto Velho/RO, em clínica própria, admitindo-se, excepcionalmente, o atendimento a empregados CAIXA lotados em unidades do Estado de Rondônia, mediante demanda; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CTA - CENTRO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 51.584.135/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HEALTH & CARE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 23.704.469/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização das atividades do programa Fique Bem; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILIT AÇ ÃO : Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER SAUDE E VITALIDADE LTDA, CNPJ: 55.752.999/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e Atividades Laborais, inclusive On Line aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 09.577.641/0010-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e Atividades Laborais aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 09.577.641/0003-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e Atividades Laborais aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER SAUDE E VITALIDADE LTDA, CNPJ: 55.753.084/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e Atividades Laborais aos empregados da CAIXA; MODALIDA D E : CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER SAUDE E VITALIDADE LTDA, CNPJ: 55.695.479/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Programas Caixa; OBJETO: Prestação de Assistência nos Programas Caixa referentes ao Fique Bem, Programa de Nutrição e Atividades Laborais aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; GERÊNCIA NACIONAL DE OPERAÇÕES DE CARTÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 12395/2024, que contempla a transferência à CAIXA CARTÕES HOLDING S/A, CNPJ 32.356.381/0001-32, de todos os direitos e obrigações especificados no e decorrente do Contrato. Objeto: Associação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Programa Smiles, para aquisição e concessão dos direitos de resgates consubstanciados nas Milhas Smiles aos seus clientes, como forma de incentivo à aquisição dos produtos/serviços oferecidos pelo PARCEIRO, nos termos do Anexo I do Contrato firmado, mediante solicitação prévia da CAIXA à SMILES. CONTRATADAS: GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ 07.575.651/0037-60/ SMILES FIDELIDADE S.A. CNPJ 48.946.987/0001-68. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 28/02/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 899510/2020/MS/CAIXA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO. DOU de 17/04/2025, sessão 3, página 118, onde se lê "8995/1020", leia-se "899510/2020". CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO CARLOS/SP - CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL EDUARDO ABDELNUR - APF 0395.579-34. Valor: R$ 721.622,55 (sem alteração). Vigência: 13/05/2025 a 12/08/2026. Data da assinatura: 23/04/2025. ANTONIO DONATO NETTO E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO CARLOS/SP - CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PLANALTO VERDE - APF 0401.644-67. Valor: R$ 846.300,00 (sem alteração). Vigência: 13/05/2025 a 12/08/2026. Data da assinatura: 23/04/2025. ANTONIO DONATO NETTO E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 2488/2025. Processo 5688.01.0038.0/2025. Prestação de serviços de desenvolvimento de competências organizacionais de liderança como parte do programa de capacitação de administradores e líderes estratégicos CAIXA. Contratada: HSM do Brasil S/A (01.619.385/0001-32). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 2.938.295,01. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 04/04/2025. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura.