DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800069 69 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.006/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.278,00 (cinquenta e um mil duzentos e setenta e oito reais) ; Locadora: JR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.945.900/0001-98; GOLD PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.268.082/0001 07; RENTA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 07.258.933/0001 22 Assinatura: 24/04/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90088/2013 de locação de imóvel para uso da Agência Subaé/BA , um prédio situado na Rua Aristides Novis, 93, Centro, Feira de Santana/BA , por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0033/2008 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais) ; Locadora: VIRGINIA CONCEIÇÃO DA CUNHA PEREIRA, CPF: 294.XXX.XXX- 34; Assinatura: 24/04/2025 RUBRICA: 5704-01 14º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 2732/2021. Objeto: Supressão de Serviços a partir de 01/05/2025 no valor de R$ 4.033,66; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 24/04/2025. 2º Termo Aditivo do contrato nº 04367/2023; Processo nº 5688.01.0531.0/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: de 03/07/2025 até 02/07/2026; Valor Global: R$ 5.259,00; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; SAP nº pré- comprometimento: 80000038590. Assinado em: 24/04/2025. 15º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 2731/2021. Objeto: Acréscimo de Serviços a partir de 01/05/2025 no valor de R$ 14.831,53; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 24/04/2025. 1º Termo Aditivo , contrato 6601/2024, cujo objeto é a revisão de preços - repactuação, reajuste e reequilibrio; contratada: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ 01.201.940/0001- 01, valor estimado da revisão : R$ 3.776.889,02, período 01/11/2024 a 31/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.68 , inciso I, II e III, processo administrativo 5688.01.2349.01/2022, termo aditivo assinado em 24/04/2025. 1º Termo Aditivo do contrato nº 04465/2024; Processo nº 5688.01.0431.0/2024. Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: de 04/07/2025 até 03/07/2026; Valor Global: R$ 21.888,00; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; SAP nº pré- comprometimento: 8000038591. Assinado em: 24/04/2025. 3 Termo Apostilamento do Contrato 5203/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 02.324.379/0001-10; Novo Prazo: 15/07/2025 a 14/07/2026 até ; Assinado em 22/04/2025. 3 Termo Apostilamento do Contrato 4687/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: KUSSLER ADVOCACIA ; CNPJ 10.199.722/0001-70; Novo Prazo: 15/07/2025 a 14/07/2026 até ; Assinado em 22/04/2025. 3 Termo Apostilamento do Contrato 5215/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL ; CNPJ 40.275.463/0001-80; Novo Prazo: 15/07/2025 a 14/07/2026 até ; Assinado em 22/04/2025. 4 Termo Apostilamento do Contrato 5089/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ 05.648.524/0001-07; Novo Prazo: 02/08/2025 até 01/08/2026; Assinado em 24/04/2025. 4 Termo Apostilamento do Contrato 4977/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: CARLA DA PRATO CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ; CNPJ 11.495.597/0001-09; Novo Prazo: 19/07/2025 até 18/07/2026 ; Assinado em 22/04/2025. 4 Termo Apostilamento do Contrato 5494/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ; CNPJ 09.646.128/0001- 00; Novo Prazo: 05/08/2025 até 04/08/2026 ; Assinado em 24/04/2025. Termo de Quitação do contrato 9816/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$24.474,21; Prazo de Entrega/execução: 14/01/2025 até 28/02/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000038101; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/04/2025. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90923/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ITAIGARA-BA, um prédio situado na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 656, Shopping Itaigara, Salvador/BA., a partir de 13/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0043/2002; Locadora: PHD PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 05.434.198/0001-35, Assinatura: 22/04/2025, RUBRICA: 5704-01 RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 07/04/2025 do contrato de prestação de serviço nº 11363/2024 do Proc.: 7071.01.0244.081/2024, firmado em 25/11/2024 com a empresa ROSSANA P. L. GONÇALVES GOMES, CNPJ: 10.309.533/0001-03, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 4º Termo - Apostilamento ao contrato nº 8903/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1112.1/2023, Pregão Eletrônico 0447/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: Revisão de Preços: de 01/08/2024 a 12/11/2025; Valor: R$ 295.864,65; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000039663; Data de assinatura: 23/04/2025. 16º termo - apostilamento ao contrato 04291/2022, processo nº. 5688.01.0382.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0004-70. Valor Global: R$2.106.039,23, Repactuação preços 2025, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 24/04/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação AG. RIO DE ONDAS / BA - 3795-8 AGROPECUARIA MUNDURI LTDA CNPJ/ME 07.351.495/0001-42 No PREÂMBULO: Onde se lê: CONTRATO Nº 90052/2010. Leia-se: CONTRATO Nº 90068/2015; processo administrativo nº. 2300/2020 7075.01.0041/2002 PROCESSO: 5688.01.1185.0/2024. CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Passos. APOSTILAMENTO: Primeiro Termo - Apostilamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000039909. VALOR GLOBAL: R$4.375.399,63 (quatro milhões trezentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.524,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ - ALEPI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.143,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.040,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.585,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL VERE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.537,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SANTO INACIO DO PIAUI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.846,59. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.707,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 42.231,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.522,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIAL DE BARRA DO CORDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 214.017,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:23/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE ANADIA - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.160,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS/SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 63.586,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 23/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 566.358,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.995,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIG PLUS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.658,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 23/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$