DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800068 68 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .961095/24 .FNDE .PM Pimenta Bueno .Altera repasse e contrap: R$ 3.586.506,21 e R$ 36.227,34 .T Aditivo: 24/04/2025 . .921766/21 .M C I DA D ES .Miracatu/SP .Incl. itens 3.5 e 3.6 CLÁUS. TERCEIRA, alt. 7.5.2 e incl. 7.5.2.1 CLÁUS. SÉTIMA, alt. Inc. II CLÁUS. DÉCIMA NONA .T Aditivo-14/04/25 . .961970/24 .FNDE .PM IRECÊ/BA .Altera contrap: R$ 80.455,40 .T Aditivo:24/04/2025 . .892719/19 .MAP .PM Aquidabã/SE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 24/04/2025 . .884842/19 .MIDR .PM Aquidabã/SE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 24/04/2025 . .873447/18 .MAP .PM Aquidabã/SE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 24/04/2025 . .948362/2023 .M DA S C F .PM Sobral/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/04/2025 . .899033/20 .MTUR .PM PRIMEIRO DE MAIO/PR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .927240/22 .MAP .PM Barbacena/MG .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:24/04/2025 . .928119/22 .MTUR .PM Hortolândia/SP .Altera vigência: 28/10/2026 .T Aditivo:24/04/2025 . .929565/22 .MM .PM Francisco Beltrão/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .1075063-86 .MIDR .PM Aracoiaba/CE .Alt Vig: 30/10/25 .T Aditivo: 24/04/25 . . 898845/2020 .M ES P .PM Lins/SP .Altera contrap: R$ 11.547,50 .T Aditivo:23/04/2025 . .885092/19 .M C I DA D ES .PM Boquim/SE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .926574/22 .M ES P .PM Russas/CE .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .954968/2023 .M C I DA D ES .PM Santarém Novo/PA .ltera contrap: R$ 76.644,00 .T Aditivo:24/04/2025 . .959069/24 .FNDE .PM Paranaita/MT .Altera contrap: R$ 222.710,76 .T Aditivo:23/04/2025 . .884096/19 .M DA S C F .PM Muqui/ES .Altera vigência: 22/04/2026 .T Aditivo:22/04/2025 . .964301/2024 .FNDE .PM Boa Esperança/ES .Altera Cláusula 1ª - objeto para área localizada no Centro e tipologia para Projeto Padrão .T.Aditivo: 17/04/2025 . .915534/21 .M C I DA D ES .PM São Luiz/RR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .944639/23 .M ES P .PM Cariacica/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/04/2025 . .925057/2021 .SÃO JOÃO D´ALIANÇA .MINISTÉRIO DAS C I DA D ES .Altera vigência: 30/06/2025 .Termo Aditivo:17/04/2025 . .913133/2021 .M ES P .PM Rio Verde de Mato Grosso/MS .Altera vigência: 19/12/2025 .T Aditivo: 24/04/2025 . .946323/2023 .M DA S C F .SÃO JOÃO D´ALIANÇA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo:17/04/2025 . .944890/2023 .M ES P .PM Lapa/PR .Altera contrap: R$ 214.230,14 .T Aditivo:23/04/2025 . .943617/23 .M C I DA D ES .PM Fazenda Rio Grande/PR .Altera contrap: R$ 117.372,11 .T Aditivo:23/04/2025 . .907611/20 .M C I DA D ES .PM Bocaiúva do Sul/PR .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .919307/20214 .MS .FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE M O R U N G A BA / S P .Altera vigência: 30/10/2025 .T. Aditivo: 24/04/2025 . .934400/22 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia/SP .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 .T Aditivo:24/04/2025 . .922749/21 .MS .FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE M O R U N G A BA / S P .Altera vigência: 30/10/2025 .T. Aditivo: 24/04/2025 . .931204/22 .M DA S C F .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .918518/21 .M C I DA D ES .PM Lassance/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .961969/2024 .FNDE .PM QUIPAPÁ/PE .Altera repasse: R$ 8.923.270,46 .T Aditivo:24/04/2025 . .930512/22 .M ES P .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .843834/2017 .M ES P .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:24/04/2025 . .905565/20 .M ES P .PM Lorena/SP .Altera contrap: R$ 47.500,82 .T Aditivo:24/04/2025 . .931202/22 .M DA S C F .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .905260/2020 .M DA S C F .PM Osasco/SP .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio: 24/04/2025 . .905328/2020 .MS/CAIXA .FM DE SAÚDE DE PONTA PORÃ/MS .Alt vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:24/04/2025 . .885093/19 .M C I DA D ES .PM AMPARO/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T. Aditivo: 23/04/2025 . .907460/20 .S U D ECO .PM Porangatu/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .http://909431/20%20 .MTUR .PM Luzerna/SC .Altera vigência: 22/12/2025 .T Aditivo:22/04/2025 . .889910/19 .MIDR .PM Careiro/AM .Altera vigência: 28/11/2025 .Termo Aditivo: 25/04/2025 . .923775/21 .M C I DA D ES .PM Barreirinha/AM .Altera vigência: 28/10/2025 .Termo Aditivo: 25/04/2025 . .961874/2024 .FNDE .PM Igaratá/SP .Altera contrap.: R$ 221.997,71 .T. Aditivo: 24/04/2025 . .902242/20 .MTUR .PM Francisco Sá/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:24/04/2025 . .898798/2020 .M ES P .PM Marapanim/PA .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .962681/24 .FNDE .PM Vilhena/RO .Altera repasse e contrap: R$ 6.109.526,72 e R$ 61.712,39 .T Aditivo:24/04/2025 . .961006/24 .FNDE .PM Barrinha/SP .Altera objeto: Construção de escola em tempo integral de 5 salas projeto padrão FNDE - bairro Jardim Colorado II, município de Barrinha estado de São Paulo .T Aditivo:24/04/2025 . .1076904-46/2021 .M C I DA D ES .PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N .Alt. Vig.: 30/09/2025 .TAditivo: 24/04/2025 . .954631/23 .M C I DA D ES .PM Rio Branco do Sul/PR .Altera contrap: R$ 16.818,26 .T Aditivo:24/04/2025 . .1078808-31/2021 .M ES P O R T E .PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N .Alt. Vig.: 30/07/2025 .TAditivo: 24/04/2025 . .1077775-16/2021 .M C I DA D ES .PM de Severiano Melo/RN .Alt. Vig.: 30/06/2025 .TAditivo: 24/04/2025 . .953217/23 .M C I DA D ES .PM Santarém/PA .Altera contrap: R$ 487.075,91 .T Aditivo:24/04/2025 . .1075973-87/2021 .M C I DA D ES .PM de Grossos/RN .Alt. Vig.: 30/08/2025 .TAditivo: 24/04/2025 . .869870/18 .MTUR .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:24/04/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .899137/20 .M ES P .PM Acari/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .913701/21 .MIDR .PM Acari/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:24/04/2025 . .0301507-81/09 .M C I DA D ES .PM Camaçari/BA .Altera vigência: 20/07/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .909446/2020 .MTUR .PM Entre-Ijuís/RS .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:22/04/2025 . .844278/17 .MAP .AGENCIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MS/MS .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:16/04/2025 . .0424381-77/14 .M C I DA D ES .ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS .Altera vigência: 29/04/2027 .T Aditivo:16/04/2025 . .0424382-81/14 .M C I DA D ES .ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS .Altera vigência: 29/04/2027 .T Aditivo:16/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 12º Termo de aditamento ao Contrato nº 6837/2021. Processo administrativo 5307.01.0335.0/2021, Pregão Eletrônico nº 136-5307/2021. CONTRATADA: RES O U R C E TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67. Objeto: Reequilibrio a contar de 01/01/2025. Valor total estimado do aditivo de R$ 2.301.053,82, passando o valor global estimado do contrato para R$ 113.008.521,18. Enquadramento Art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Quinta do contrato e Lei 14973/2024. Data de assinatura: 22/04/2025 10º Termo de aditamento ao Contrato nº 16754/2020. Processo administrativo 7066.01.0850.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0047/2020. CONTRATADA: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67. Objeto: Reequilibrio a contar de 01/01/2025. Valor total estimado do aditivo de R$ 1.350.107,64, passando o valor global estimado do contrato para R$ 55.056.177,74. Enquadramento Art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Quinta do contrato e Lei 14973/2024. Data de assinatura: 23/04/2025 4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2038/2023; Objeto: acréscimo; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 09.577.440/0001- 80; Valor do acréscimo/supressão: R$ R$ 174.952,41. Data assinatura: 24/04/2025. 13º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de - R$ 455.524,35; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 24/04/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6361/2024; Objeto: acréscimo; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ(MF) nº 32.292.975/0001-27; Valor do acréscimo/supressão: R$ 31.805,73. Data assinatura: 23/04/2025. 1ºTA - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Teutônia/RS, na Rua Major Bandeira, nº 650, Teutônia/RS, com área de 820,90m2, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1292.1/2023. Prazo do contrato: 04/11/2024 a 03/11/2029 (60 meses). VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$23.000,00 (vinte e três mil reais). LOCADORES: DEMAK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 16.820.975/0001-04. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 9777/2024, Objeto revisão de preços no valor R$ 532.402,50 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Sexta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1047.0/2024. Assinado em 24/04/2025 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90008/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Jaru/RO, imóvel comercial situado na Rua Florianópolis, nº 320, Setor 02, Jaru/RO, por 60 (sessenta) meses, de 01/05/2025 até 30/04/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.015/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.000,00; Locador FR PARTICIPACOES S/A, CNPJ/MF nº 40.624.533/0001-69, Assinatura: 24/04/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5693/2024; Objeto: acréscimo; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ(MF) nº 32.292.975/0001-27; Valor do acréscimo/supressão: R$ 61.510,25. Data assinatura: 24/04/2025. 4 Termo Apostilamento de prorrogação do Contrato 5711/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS ; CNPJ 31.693.362/0001- 39; Novo Prazo: 16/08/2025 até 15/08/2026; Assinado em 24/04/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90319/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Castanheira/PA, imóvel comercial situado na Rod BR-316 km 03 LT.133 a 139 - Esquina com Passagem Bom Pastor Bairro Coqueiro, Ananindeua/ PA, por 60 (sessenta) meses, de 05/12/2025 até 04/12/2030; índice de reajuste anual IGPM (Variação positiva), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.036/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.873,08; Locadora: M AT O L A EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ/CPF: 07.XXX.XXX/0001- 41; Assinatura: 24/04/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90253/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Itacolomi/MG , um prédio situado na Avenida Francisco Deslandes, 991, Anchieta, Belo Horizonte/MG , por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2025 até 31/10/2030, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.9056/200 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 71.610,04 ( setenta e um mil seiscentos e dez reais e quatro centavos); Locadora: R CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 02.794.924/0001-32; Assinatura: 24/04/2025 RUBRICA: 5704-01 4 Termo Apostilamento do Contrato 5082/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.779.698/0001-34; Novo Prazo: 02/08/2025 a 01/08/2026 até ; Assinado em 22/04/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90015/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Carvalho Leal/AM, um prédio situado na Avenida Carvalho Leal, 1259, Cachoeirinha, Manaus/AM, por 60 (sessenta) meses, de 12/01/2026 até 11/01/2031; nas