DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data assinatura: 23/04/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0002.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Oi S.A. em Recuperação Judicia. Contratação por dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 106, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. OBJETO: Implantação de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, suas respectivas licenças e serviço de configuração. Com portabilidade de número, para uso pelos empregados da 5ª Superintendência Regional da Codevasf em Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001, PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional, Categoria Econômica 3, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Estão parcialmente assegurados pela Nota e Empenho nº 550059, emitida em 20/03/2025. VALOR: R$ 20.664,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 21 do Termo de Referência. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Jane Malafaia de Souza Cruz e Daniela Cruz Soares Honorato. Processo n.º 59550.000198/2025-12-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.147.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Barra de São Miguel/AL, CNPJ nº 12.263.869/0001- 08. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 26/03/2025, passando o seu vencimento para 25/03/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho constante à peça 401 do processo nº 59550.001346/2021-84. DOS RECURSOS: Correrão à conta das Categorias de Programação Orçamentária nº 18.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado e nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado e nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Barra de São Miguel/AL, Luiz Henrique Lima Alves Pinto - Prefeito. Processo nº 59550.001346/2021-84-e. E X T R AT O ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0040.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.210.514/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento nº 352.184-5 e de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento nº 352.183-8, avaliados no total em R$ 43.740,00 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Geraldo Balbino da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000276/2025-71-e. E X T R AT O ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0041.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Associação Com. dos Mini e Peq. Produtores Rurais da Chã do Meio, CNPJ nº 12.958.427/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (uma) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos, Tombamento nº 302.659-1, avaliada em R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil e novecentos e trinta reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, José Edson da Paz Santos, Presidente. Processo nº 59550.000323/2025-86-e. E X T R AT O ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0044.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o Município de Maribondo, CNPJ n° 12.236.873/0001-87. OBJETO: Doação de 200 (duzentos) Kits Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito (par, manga com proteção), R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), totalizando o valor da doação em R$ 289.282,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e dois reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo município donatário, Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, Prefeito. Processo nº 59550.000336/2025-55-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O Fica autorizado o reinício do prazo para o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 08 (oito) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 09/2023, objeto do Contrato nº 6.0004.00/24, a partir de 24/04/2025. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ nº 11.260.925/0002-79. PROCESSO: 59560.000867/2024-48. DATA DA PARALISAÇÃO: 19/02/2025, publicada em 21/02/2025 - DOU Nº 37 - Seção 3, pág. 88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Em 24 de abril de 2025. MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000779/2024-27. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0143.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.574/0001-83. OBJETO: Doação de 1(um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento: 318.307-4; 1(uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 370.561-4; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.257-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência de motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.130-1; avaliados em R$ 135.797,92. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Karyne Aragão Cansanção, .917.623-*, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000309/2025-44. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0086.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sussuapara - PI, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.755/0001-00, com sede em Rua José Domingos da Rocha, n° 100, Centro, Sussuapara - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento: 370.874-1; avaliada em R$ 15.225,00. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; NAERTON SILVA MOURA, .001.863-*, Prefeito Municipal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000595/2023-50-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0183.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0183.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, no valor inicial de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 2.1. planilha orçamentária com a inclusão de novo item (insumo de solo), com acréscimo no valor de R$ 235.760,49 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), correspondendo a 4,94% do valor total do contrato. Por sua vez, o total das supressões também soma R$ 235.760,49 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), representando 4,94% do valor global do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante à Peça nº 64 do processo nº 59506.000595/2023-50-e. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 3.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0183.00/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/04/2025, passando o prazo de execução para 25/10/2025 e prazo de vigência para 25/01/2026. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS: 4.1. Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 28,09%. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO: 6.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000594/2023-13-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0184.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0184.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 12.161.604,65 (doze milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). CLÁU S U L A SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº 10.0184.00/202, por 6 (seis) meses, contados a partir de 14/05/2025, passando seu vencimento para 13/11/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: 3.1. Por este instrumento, fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça nº 139 do processo nº 59506.000594/2023-13. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS: 4.1. Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 0,00. Execução física do contrato: 43,47%. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO: 6.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CO D E V A S F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000159/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0034.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 100 (cem) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc. Tombamentos: 376.135-1, 376.136- 8, 376.137-5, 376.138-2, 376.139-9, 376.140-9, 376.141-6, 376.142-3, 376.143-0, 376.144-7, 376.145-4, 376.146-1, 376.147-8, 376.148-5, 376.149-2, 376.150-2, 376.151- 9, 376.152-6, 376.153-3, 376.154-0, 376.155-7, 376.156-4, 376.157-1, 376.158-8, 376.159-5, 376.160-5, 376.161-2, 376.162-9, 376.163-6, 376.164-3, 376.165-0, 376.166- 7, 376.167-4, 376.168-1, 376.169-8, 376.170-8, 376.171-5, 376.172-2, 376.173-9, 376.174-6, 376.175-3, 376.176-0, 376.177-7, 376.178-4, 376.179-1, 376.180-1, 376.181- 8, 376.182-5, 376.183-2, 376.184-9, 376.185-6, 376.186-3, 376.187-0, 376.188-7, 376.189-4, 376.190-4, 376.191-1, 376.192-8, 376.193-5, 376.194-2, 376.195-9, 376.196- 6, 376.197-3, 376.198-0, 376.199-7, 376.200-8, 376.201-5, 376.202-2, 376.203-9, 376.204-6, 376.205-3, 376.206-0, 376.207-7, 376.208-4, 376.209-1, 376.210-1, 376.211- 8, 376.212-5, 376.213-2, 376.214-9, 376.215-6, 376.216-3, 376.217-0, 376.218-7, 376.219-4, 376.220-4, 376.221-1, 376.222-8, 376.223-5, 376.224-2, 376.225-9, 376.226- 6, 376.227-3, 376.228-0, 376.229-7, 376.230-7, 376.231-4, 376.232-1, 376.233-8, 376.234-5, avaliado em R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.