DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro 1 - Ordem de nomeação conforme concorrência . .Vaga .Sistema de concorrência . 1 ampla . 2 ampla . 3 negro . 4 ampla . 5 PCD . 6 ampla . 7 ampla . 8 negro . 9 ampla . 10 ampla . 11 ampla . 12 ampla . 13 negro . 14 ampla . 15 ampla . 16 ampla . 17 ampla . 18 negro . 19 ampla . 20 ampla . 21 .PCD 1.2 Na hipótese de não haver candidatos negros ou PCDs aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 1.3 Na hipótese de não haver candidatos da ampla concorrência aprovados em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para serem preenchidas pelos demais candidatos (negros e pessoas com deficiência), observada a ordem de classificação. DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08059.000033/2025-52. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 17/2025 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct (2024/2025) nº df 000550/2024 - sintec/df.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.329,60. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000229/2025-14. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 00.903.052/0001-78 - CAPACITA EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa capacita eventos ltda, para fornecimento de ações de capacitação, com vistas à participação de até 09 (nove) ingressos/matrículas para a participação de servidores da polícia federal da área de ti no evento govtech summit 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 2.633,40. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08335.003186/2023-83. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar valores contratuais, a partir de 01/01/2025, em decorrência da nova cct/2025, da majoração da tarifa de transporte público em campo grande, a partir de 23/01/2025, e do reajuste de uniformes e equipamentos em 3,93%, sendo aplicado o ipca acumulado no período de junho/2023 a maio/2024. 1.2. Repactuar os valores contratais em razão da realocação de todos os postos de trabalho do posto esdras para a delegacia de polícia federal em corumbá/ms, a partir de 01/04/2025. 1.3. Alterar a cláusula 3.7.1 do termo de referência (28661764) para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos serviços contínuos abaixo descritos, objeto do contrato nº 03/2023, para as cidades de campo grande/ms, dourados/ms, naviraí/ms e três lagoas/ms, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.1.3.1. A redução de jornada se aplica aos trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados, no âmbito do contrato nº 03/2023 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024), nas cidades de campo grande/ms, dourados/ms, naviraí/ms e três lagoas/ms. 1.4. Alterar a cláusula 3.7.1 do termo de referência (28661764) para estabelecer que a jornada semanal, para as localidades de ponta porã/ms e corumbá/ms, poderá ser cumprida de segunda a domingo, das 07h às 20h, em escalas a serem definidas pelos setores responsáveis, respeitadas as normas trabalhistas, mediante folgas e compensações devidas, sendo vedado banco de horas e pagamento de horas extras.. Vigência: 24/04/2025 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.799.355,71. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08385.004606/2021-91. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3/6/2025 a 2/6/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148.248,42. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.008203/2024-29. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica nesta superintendência regional e descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2025 a . Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08475.004754/2023-69. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1(um) posto de serviço terceirizado de técnico em secretariado para atender de demanda da dpf/gmi/ro, refletindo em um acréscimo de r$ 421.447,20 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) sobre o valor global do contrato, o que equivale a 3,3870% do valor atualizado do contrato.. Vigência: 10/05/2025 a 08/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.864.464,40. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08794000112202540. Objeto: Aquisição de kits de monitoramento discreto móvel (rastreadores veiculares) com tecnologia 4G/5G, a serem entregues na Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, conforme condições do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2025) 200370-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2025, processo nº 08520.002909/2024-11. Partícipes: União por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, cujo objeto é a cooperação técnica e operacional entre os participes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como, ao planejamento e ao desenvolvimento institucional. Vigência: 60 meses a contar da publicação. Aracaju, 25 de abril de 2025. ALINE MARCHESINI PINTO, Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08297.001026/2023-01. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de objeto consistente na inclusão da área do estacionamento de veículos,