DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR Superintendente Domn Em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 27/ADCO/DOMN/2025 Lct-e nº 018/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: ABF Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 16.528.677/0001-37 Contratação de empresa(s) para locação eventual de frota de veículos, tipo picape utilitária, para aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços, Lote 5 - Região Nordeste, no valor de R$ 2.212.282,80. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR Superintendente de Gestão da Manutenção Em Exercício GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÕES, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS EXTRATO DE DISTRATO Nº 6-PA/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0005-PA/2024/0001, em 30/04/2025, para o Aeroporto de Sorriso (SBSO), dando a efetiva extinção do contrato de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa TOP LYNE SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ: 09.195.665/0001-72. Fundamento legal: §7º do art. 60 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 46-SF/2025/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: UAU TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 31.689.263/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Paulo Afonso Bahia/BA. Valor Global: R$ 6.000,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/ADLI-3/SBUF/2025. Código Orçamentário: 001.31106.006-7.19811-8. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. EXTRATO DE DISTRATO Nº 15-SF/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0169-SF/2023/0001, a partir de 23/04/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa ANA ALDENIRA SOUSA ARAUJO LIMA (SLIM INFORMÁTICA) (Contratada), CNPJ: 19.796.841/0001-85. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 16/05/2016. EXTRATO DE DISTRATO Nº 16-SF/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0158-SF/2023/0001, a partir de 25/04/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa IN9VE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (Contratada), CNPJ: 26.739.962/0001-50. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 31/10/2016. EXTRATO DE DISTRATO Nº 17-SF/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0140-SF/2023/0001, a partir de 24/04/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa SOBRAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada), CNPJ: 46.458.309/0001-20. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 16/05/2016. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 039/PRSP-1/SBIP/2025- SMS nº PRSP-SMS-2025/00047. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de spda para subestação (kf) do aeroporto de SBIP. Contratada: JM, SPDA E SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. - CNPJ nº 34.681.259/0001-67. Valor global: R$ 7.873,35. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207 / 311.07040-3 / 20513-0. Autorização em 24/04/2025 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR - SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002058/2021-25. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 034/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA. - EPP, CNPJ n° 03.066.528/0001-51. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 18/03/2025. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a vigência e o prazo de execução do Contrato n. º 034/2021 contados a partir de 17/04/2025. VALOR: R$ R$ 107.136,96 (cento e sete mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); ROBERTO COUTO COSTA (Sócio). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002838/2024-18. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 032/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RIGEL CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ n° 00.389.433/0001- 80. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa para substituição do cabeço de amarração n° 39 do cais comercial do Porto Organizado de Salvador. VALOR: R$ 97.967,69 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); JOSÉ LUIZ FERRAZANI (Sócio administrador). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto Organizado de Aratu- Candeias. A Codeba, considerando a manifestação técnica, (SEI 9534317), que consta no processo Administrativo SEI nº 50903.002284/2024-59, informa que as empresas CONSÓRCIO VIP, tendo sua liderança exercida pela Vertice Log, inscrita sob o CNPJ nº 40.931.200/0001-82 e RSH - Construtora, inscrita sob o CNPJ nº 01.099.606/0001-99, encontram-se aptas a serem credenciadas para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto Organizado de Aratu, visto que atendeu ao Regulamento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátio (SEI 8928333), tendo sua habilitação atestada pela comissão da portaria 285/24 ( SEI 9261266). CLAUDÉCIO TAROBA SOARES DE JESUS Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Conforme aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), por meio da ata de sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 31/03/2025, constante no processo nº 50903.002647/2021-11. Resta homologado o credenciamento nº 003/2024 para exploração do pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto Organizado de Salvador, tendo sua habilitação atestada pela Comissão instituída pela Portaria n° 285/2024, nos termos do Regulamento Geral de Credenciamento e exploração de Pátio para caminhões destinados ao Porto de Salvador. Em tempo, a DIREX solicita a convocação das empresas habilitadas, SPE PÁTIO SALVADOR LTDA e ECOPLAN FACI L I T I ES , inscritas sob o CNPJ nº40.862.872/0001-83 e nº 39.733.574/0001-04, para a continuidade dos trâmites administrativos e assinatura do Contrato de Adesão, conforme previsto no Art. 7º do referido Regulamento. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICENÇA A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Instalação N° 3608/2025, válida até 13.04.2028, autorizando a execução das obras de ampliação, modernização e adequação do Terminal Portuário de Outeiro, enquadrada na tipologia 0473 (Instalação Portuária dentro ou fora do Porto Organizado, Terminal de Uso Privado e Estação de Transbordo para Cargas em geral, incluindo perigosas), incluindo a instalação 11 (onze) dolfins, sendo 8 (oito) dolfins de atracação e 3 (três) de amarração, localizado em Outeiro, Belém/Pa. Belém-PA, 23 de abril de 2025. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços n° 02/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: P. L FADEL LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das áreas administrativa operacional; VALOR GLOBAL: R$ 344.250,40 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Pará, instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º 9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Paulo Leonilso Fadel, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 12/2021 Nº Processo: 50905.000284/2020-71. Pregão Eletrônico Nº 8/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de abril de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.849.607,28 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 10/04/2025.