DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 35/2016. Nº Processo: 35092.000506/2015-14. Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: - CLODOMIRO SOARES BORGES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 35/2016 por mais 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 34/2016. Nº Processo: 35092.000237/2015-88. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: - CELSO LUIZ ROMAN ROSS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 34/2016 por mais 36 (trinta e seis) meses e reajuste contratual com base no igpm.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.898,36. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 51.298,44 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o valor de r$ 52.747,16 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 1.448,72 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), bem como, o valor retroativo devido a empresa é de r$ 20.362,97 (vinte mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.965,92. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Ajuste nas alíquotas do imposto sobre serviços (iss) incidente sobre os serviços abrangidos pelo contrato nº 74/2020.. Vigência: 16/04/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.781.721,56. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 35014.008902/2023-14. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 43/2024, por mais 6 (seis) meses. Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.050,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no contrato nº 18/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo 2 da Superintendência Sudeste I. Nota de empenho nº 2025NE718225.. Vigência: 15/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.018,29. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no contrato nº 19/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo 3 da Superintendência Sudeste I. Nota de empenho nº 2025NE719225. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.849,47. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 110/2022, com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2025 referente ao período de 01/01/2025 a 20/09/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 20271220).. Vigência: 14/11/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.744.067,76. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09012.000123/2023-81. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIN JWO YUNN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em (12) doze meses e reajustar o valor total do contrato em 4,89%. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.275,16. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032536/2024-09. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de Rivastigmina 9mg equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo transdérmico e Rivastigmina 18mg equivalente a 9,5 mg/dia, adesivo transdérmico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 15.970.110,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.008749/2025-92. Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Hidroclorotiazida 25 mg e Enalapril Maleato, 10 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 54.440,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000189748202459. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de LEVONORGESTREL 0,75 MG, BLISTER, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90000/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de caráter continuados de recepção para Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás - SEMS/GO, abrangendo a disponibilização de 03 (três) recepcionistas, conforme condições constantes do edital e anexos do Pregão Eletrônico 90000/2025. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO RODRIGUES FREIRE Agente Administrativo (SIDEC - 25/04/2025) 250021-00001-2025NE000001