DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 08/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de profissionais terceirizados para a prestação de serviços de apoio administrativo, visando atendimento das necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to, firmado com a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.133,24. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250033 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25025.000900/2020-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação do serviço continuado de controle de vetores e pragas urbanas para a prestação de serviços periódicos de controle de insetos (baratas, formigas, etc.), aracnídeos (aranhas, escorpiões e afins) e outros animais sinantrópicos, em ambientes internos e externos, por meio de desinsetização, desratização e desalojamento de pombos e morcegos, a serem prestados na sede da sems/rs.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.120,02. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.001452/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a disponibilização de impressoras multifuncionais nas dependências da contratante, agregando a instalação de softwares de OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem, a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva e a reposição de insumos (exceto papel), peças e suprimentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jerônimo Coelho, 127, 13 Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA Superintendente (SIASGnet - 25/04/2025) 250033-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Elisiário/SP, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 75, de 22/04/2025, seção 3, página 129, Onde se lê: "Prefeitura Municipal de Eliasário/SP", Leia-se: "Prefeitura Municipal de Elisiário/SP". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 76, de 23/04/2025, seção 3, página 116, Onde se lê: "Prefeitura Municipal de Paranapaema/SP", Leia-se: "Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP", assim como onde se lê: "pela Secretaria Municipal de Paranapaema/SP", leia-se: "pela Secretaria Municipal de Paranapanema/SP". EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 385/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC, CNPJ/MF: 82.939.232/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035427/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Karla Fabiane Bertelli, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos Novos/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 318/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS, CNPJ/MF: 87.488.938/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035836/2025-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria do Carmo Tronco de Vargas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dona Francisca/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 147/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, CNPJ/MF: 29.138.328/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028662/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Celia Serrano da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 386/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Fraiburgo/SC, CNPJ/MF: 82.947.979/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035432/2025-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nilce Pinz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fraiburgo/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 387/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Imbituba/SC, CNPJ/MF: 82.909.409/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035441/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Madalena Domingos Nunes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 388/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Iomerê/SC, CNPJ/MF: 01.612.744/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035446/2025-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Isabela Rech Biscaro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Iomerê/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 131/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, CNPJ/MF: 29.138.302/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.029511/2025-09 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Rocha Gonçalves Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 389/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, CNPJ/MF: 82.821.208/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035448/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Gomes Ribas, pela Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 136/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ/MF: 29.138.278/0001-01. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.031239/2025-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 137/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, CNPJ/MF: 29.138.385/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028354/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Carlos de Castilho Braz Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 148/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, CNPJ/MF: 29.172.475/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028709/2025-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Augusto Reis Guimarães, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 138/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, CNPJ/MF: 01.612.981/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028392/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciano Muniz Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 128/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, CNPJ/MF: 29.138.336/0001-05. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028610/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Ribeiro Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025..