DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Diogo Demarchi Silva, pela Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 143/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, CNPJ/MF: 32.412.819/0001-52. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028936/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Larissa Suely Vieira Ramos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 144/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, CNPJ/MF: 32.512.501/0002-24. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028966/2025-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Lygia Vieira Cury Inácio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 06/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 19 veículos para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 6.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.004702/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 384/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Águas Mornas/SC, CNPJ/MF: 82.892.266/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035410/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliana Schmidt, pela Secretaria Municipal de Saúde de Águas Mornas/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação nº 1/2025 registra a transferência de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis do Hospital Federal de Ipanema (HFI) CNPJ/MF n° 00.394.544/0210-00 para a Organização Não Governamental Ambsublime - Ong Sublime CNPJ/MF sob nº 31.990.260/0001-85. (Processo nº 33401.006619/2025-21). Essa doação foi realizada com base no artigo 10º do Decreto nº 9.373/2018, que regula a destinação ambientalmente adequada de bens móveis na administração pública federal. A assinatura ocorreu em 04/02/2025, com a participação da Diretora do HFI, Selene Maria Rendeiro Bezerra, e do representante legal da Ong Sublime, Fabiano Teixeira de Souza Jambo. HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 33433.114596/2022-15. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar a quantia de r$ 653.329,12 (seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e vinte nove reais e doze centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 47% (quarenta e sete por cento), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 23/12/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.639,59. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91070/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007033202465. Objeto: Aquisição de Bolsas, Drenos e Outros. ( PROCESSO: 25410.007033/2024-65 ). Total de Itens Licitados: 15. Ed i t a l : 28/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91071/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000739/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de apoio à governança de TIC, de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário de TIC para o Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 18/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de AQUISIÇÃO DO MATERIAL HOSPITALAR POR GRUPO (ESPONJA HIDROFÓBICA E RESERVATÓRIO), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90168/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 500 À 800 ML E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.133.384/0001-60. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 27/04/2025, data de término de vigência do Contrato 17/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 24/04/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 10.997.556/0001-58, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.000840/2019- 66. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF: 278..-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 3663/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1342/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186804/2021-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25053.000160/2020-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 26.483.292/0001-54 - IR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a 23/04/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.357,12. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§ 3º e 4º, 28 e 38 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, a senhora Josiane Bagatol, representante legal da empresa SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.482.516/0001-61, e a INTIMA a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.001136/2024-76, que averigua possível descumprimento contratual. ISAAC PIYÃKO DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§ 3º e 4º, 28 e 38 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, a senhora Soraia de Souza da Silva, representante legal da empresa EBENEZER SERVIÇOS LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 11.976.654/0001-71, e a INTIMA a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000297/2025-23, que averigua possível descumprimento contratual. ISAAC PIYÃKO DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá