DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800138 138 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 professores e pesquisadores da área, demais profissionais e pessoas físicas e jurídicas envolvidas com o desenvolvimento e registro de medicamentos. 4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO. A participação neste Edital de chamamento público deve ocorrer por meio do envio de contribuições em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no ambiente pesquisa.anvisa.gov.br, por meio do link: 4.1 Documento guideline: O prazo de contribuições será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Recomenda-se que os interessados em contribuir consultem também o documento Concept Paper disponibilizado pelo EWG (Expert Working Group), uma vez que esse documento esclarece detalhadamente a motivação para a elaboração do guia. O acesso a esse documento pode ser feito por meio do portal do ICH ou na página de Consulta Regional ICH (CR ICH) da Anvisa. Solicita-se que as contribuições sejam preferencialmente redigidas em inglês. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 218/25, Processo nº 573/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GOLDSZTEIN ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.143.537/0001-50,. Objeto: locação 05 salas comerciais (Sala 1202 - 31,29m²; Sala 1203 - 33,55m²; Sala 1204 - 33,55m²; Sala 1205 - 33,42m² e Sala 1206 - 33,42m² ) da Torre B - OFFICE), localizada na Av. Assis Brasil, nº 2827, Passo d'Areia, sob gestão da Medplex Eixo Norte, para a realocação de áreas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal. O valor da locação será de R$ 15.018,07 (quinze mil e dezoito reais e sete centavos) por mês, e será pago com o ateste da regularidade da locação pela Comissão de Acompanhamento. Após transcorridos 12 meses de vigência, poderá haver aditivo para reajustar o preço da locação, utilizando-se como índice o IPCA ou outro índice que porventura venha a substituí-lo. Espécie: Contrato de Locação nº 217/25, Processo nº 573/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e NATÁLIA BERWANGER HANAUER, PROPRIETÁRIA. Objeto: locação 01 sala comercial (Sala 711 - 33,55m²) da Torre B - OFFICE), localizada na Av. Assis Brasil, nº 2827, Passo d'Areia, sob gestão da Medplex Eixo Norte, para a realocação de áreas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor do aluguel/mês R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais). Valor do IPTU/mês R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos). Valor do IPTU/ano R$ 1.777,05 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos). Valor do condomínio R$ 700,20 (setecentos reais e vinte centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 233/25, Processo nº 086/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. com dedicação de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total para 12(doze) meses R$ 1.732.786,44(um milhão setecentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 216/25, Processo nº 555/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.150.633/0004-15. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos de endoscopia da marca FUJIFILM, pertencentes ao Serviço de Endoscopia Digestiva do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 12 (doze) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 871.187,60 (oitocentos e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Espécie: Contrato de locação nº 219/25, Processo nº 573/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e Debora Berwanger Hanauer, PROPRIETÁRIA. Objeto: locação 02 salas comerciais (Salas 709 - 33,68m² e 710 - 33,42m² da Torre B - OFFICE), localizadas na Av. Assis Brasil, nº 2827, Passo d'Areia, sob gestão da Medplex Eixo Norte, para a realocação de áreas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal,. O valor da locação será de R$ 5.397,64 (cinco mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) por mês, e será pago com o ateste da regularidade da locação pela Comissão de Acompanhamento. 4.2. Após transcorridos 12 meses de vigência, poderá haver aditivo para reajustar o preço da locação, utilizando-se como índice o IPCA ou outro índice que porventura venha a substituí-lo. EXTRATO DE ADITAMENTO ESPÉCIE: 3º ADITAMENTO 211/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/23, ENTRE O Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/07/2025 até 22/07/2026, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 241/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 632/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.500.404/0001-09,. Objeto: refere-se ao acréscimo em 1,45% no valor de R$ 13.077,53 (treze mil e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 235/2025 ao contrato de locação nº 170/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/05/25 até 30/04/26, com alteração dos valores, a contar de 24 de março de 2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCAT Á R I O e memorando de cálculo GSUP 177/25, juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato com reajuste, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.123.256,28 (um milhão e cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 214/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/09/25 até 17/09/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 199/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/07/25 até 30/07/26, conforme documentos juntados ao processo . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (AÇUCAR, BOLACHA, FEIJÃO, FERMENTO QUÍMICO, LEITE EM PÓ, LENTILHA DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento nº 238/25, refere-se à repactuação/2025 a contar de janeiro/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, Processo nº 317/24, objeto: prestação de serviço continuado de higienização e desinfecção hospitalar e manejo de resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de mão de obra no regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, para as áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 086D/2025 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de janeiro/25 até março/25 o valor total de R$ 85.227,73 (oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), bem como o valor mensal passará para R$ 492.673,07 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e sete centavos), conforme demonstrado no memorando em anexo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA, CNPJ nº 17980392000103. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.001.892,91, Valor de Contrapartida: R$ 1.892,91, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: WESLEY DINIZ, CPF nº .401.156-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25200000921202422. Objeto: Serviços especializados de engenharia para execução de melhorias no prédio Sede da Suest/PA, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255005 Nº Processo: 25130.000313/2024-99. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - BA. Contratado: 13.712.823/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços para fornecimento de água potável canalizada e coleta de esgoto para atender a divisão de engenharia de saúde publica e saúde ambiental - disea, na cidade de bom jesus da lapa/ba, situada na rua oriente médio nº 04, nossa senhora da soledade, imóvel pertencente a fundação nacional de saúde - funasa/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a . Valor Total: R$ 1.313,13. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (ABIRATERONA, CARBOPLATINA, CISPLATINA, DAUNORRUBICINA, DOCETAXEL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 12/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE IMUNO-HISTOQUÍMICA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. ABERTURA: 22/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BROCA, PINÇAS, SERINGAS, TUBO PARA COLETA, TUBO PARA ENSAIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 12/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALÇAS, COLETORES DE URINA, PIPETAS E TUBOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0165/2018 - 864783 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA, CNPJ: 06.903.553/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.000.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 11/06/2026. Data da assinatura: 25/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0534/2022 - 936236 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ: 06.089.668/0001-33. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.996.934,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 08/12/2022 a 11/05/2026. Data da assinatura: 25/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto