DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PI - TERESINA 940102755, Raimundo Nonato Correia Neto, 82, 1º / 940142150, Ray Douglas Cardoso Araújo, 72.6, 2º / 940066881, Patricio De Lima Gomes, 71.6, 3º / 940053507, Jose Marcio Pereira De Lima, 68, 4º / 940020397, MarinaldoRegilberton Silva Alencar, 66.4, 5º / 940091029, Paulo Roberto Alencar França, 64.8, 6º / 940008530, Francisco Alin Lima Fe, 63.6, 7º / 940127349, Carlos Dos Santos Nunes, 57.6, 8º / 940133770, Lucas Eduardo Ferreira, 56.2, 9º / 940012097, Silas Araújo Gonçalves De Oliveira, 52.6, 10º / 2.57. RO - JI-PARANÁ 940033708, André Gomes De Oliveira, 54.2, 1º / 2.58. RO - PORTO VELHO 940047939, Ítalo Fábio Brandão Ampessan, 68.8, 1º / 940024937, Josiene Lacerda Da Silva, 68.6, 2º / 940064760, Leonam Ricardo Vasques Lopes, 68.6, 3º / 940032961, Rubmar Gomes Da Silva Pimenta, 65.6, 4º / 940103705, Caroline Almeida Souza, 64, 5º / 940025535, Paulo Roberto Paulo Ferreira, 61.2, 6º / 940057033, Uilian Matias Pinheiro, 59.4, 7º / 940052933, Anderson José Martins Ferreira, 56.6, 8º / 940008628, Adriano Martins De Albuquerque, 55.6, 9º / 940078376, Deivison Hurtado De Morais, 55, 10º / 940056958, Kheimely Pedrinha Barros Perez, 55, 11º / 940096357, Rogerio Oliveira De Santana, 54.6, 12º / 940045556, Ronaldo Calixto, 54.4, 13º / 940079159, Romário Queiroz da Silva, 53, 14º / 2.59. RO - VILHENA 940009247, Denis Rocha Batista, 55.6, 1º / 2.60. RR - BOA VISTA 940044317, Lidiana De Sousa Lima, 69.6, 1º / 940059892, Vitor Jordan Silva Vilanova, 64.2, 2º / 940012271, Elornan Menezes de Souza Branco, 63, 3º / 940003787, Alan Cristian Matos Abreu, 62.2, 4º / 940090675, André Luiz Farias Moura, 62, 5º / 940049399, Francisco Das Chagas Pereira Dos Santos, 61.4, 6º / 940037588, Najla Fernanda Silva Almeida, 60.8, 7º / 940009268, Daniel Martins Santana Brasil, 60.6, 8º / 940080128, Marcos Alves Dos Santos, 59.2, 9º / 940087879, Kleber Thiago Barbosa Machado, 59, 10º / 940013515, Danielle Pinto Carvalho, 58.2, 11º / 940120834, Antonio Hélcio Lima Dos Santos, 56.2, 12º / 940070130, Eduardo Leitão Wandemberg, 54.8, 13º / 940031805, Breno Valdivino Da Silva, 54.6, 14º / 940046524, Tiago De Oliveira Nascimento, 53, 15º / 940042903, Juliano Moreira Lopes, 53, 16º / 940042329, Eumária Teixeira Da Silva, 52.6, 17º / 940129345, Wallaks Silva Santos, 51.6, 18º / 2.61. TO - ARAGUAÍNA 940112754, Hernando Da Silva Sousa, 63.8, 1º / 940090233, Samuel Tavares Do Bonfim, 60.4, 2º / 940102831, João Rodrigues Da Silva Neto, 53.8, 3º / 2.62. TO - GURUPI 940129473, Vanessa Mendes Vasco, 58.6, 1º / 2.63. TO - PALMAS 940019794, Wállacy Batista Cavalcante, 70.6, 1º / 940005754, Paulo Felipe Marinho Simplicio, 67, 2º / 940049606, Jurandi Oliveira De Almeida Júnior, 66, 3º / 940008758, Gabriel Rodrigues De Almeida, 63.6, 4º / 940086568, Renivaldo Santos Da Silva, 62, 5º / 940066824, Marcela Barroso Menezes, 60.6, 6º / 940090010, Luciney Alves Vieira, 59.2, 7º / 940006812, Gisléia Rodrigues Dias, 57.6, 8º / 940060511, Daniel Lucas Barbosa Benício, 56.6, 9º / 940058655, José Faustino Da Silva Neto, 54.2, 10º / IV - Resultado Final de Aprovados Candidatos Indígenas, na seguinte ordem: função, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por cargo/atribuição), nota final e classificação. 1. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL 1.1. AM - MANAUS 940099593, Wellyson Guimaraes Golvim, 57.4, 1º / 1.2. AM - TABATINGA 940134653, Marcelo Nunes Franco, 62, 1º / 1.3. DF - BRASÍLIA 940058789, Kamylla Tenente Dos Santos Da Silva, 64.2, 1º / 1.4. RR - BOA VISTA 940046524, Tiago De Oliveira Nascimento, 53, 1º / 940035855, Felipe Douglas Coelho Pereira, 53, 2º / Des. JOÃO BATISTA MOREIRA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0041917-21.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 17974548 da empresa Clínica Crescer Humanizada em Psiquiatria Ltda. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 17974548, firmado entre o TRF1 e a Clínica Crescer Humanizada em Psiquiatria Ltda., para substituir os Administradores de Nazica Barbosa Gomes Nascimento, para Danielle Gonçalves de Almeida Machado, e Reginaldo Gonçalves Rodrigues, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, bem como repactuar, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Pacotes. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Danielle Gonçalves de Almeida Machado e Reginaldo Gonçalves Rodrigues, Administradores. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018019- 08.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21140992 (22598695) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I. Objeto: I ncluir no Termo de Credenciamento 21140992, firmado entre o TRF1 e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, valores reduzidos para os materiais. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018039- 96.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21079191 (22598795) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 21079191, firmado entre o TRF1 e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II), em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, valores reduzidos para os materiais. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018051-13.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 21107535 (22599055) da empresa Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 21107535, firmado entre o TRF1 e a Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, valores reduzidos para os materiais. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000224, emitida em 20/03/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Vladimir Barros Aras. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula, no "Curso Prático de Direito Internacional", com o tema: "Cooperação Jurídica Internacional em matéria Penal". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.125,00. Proc. nº 0004239-37.2025.4.02.8000. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café, correspondente ao Pregão n.º 90013/2025, homologado em 10/04/2025, conforme processo N.º 0008059-64.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 09/2025, com vigência de 28/04/2025 a 28/04/2026, no valor global de R$ 13.650,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 578/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Objeto: A renovação da cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/04/2030. P.A. 00001-00049058/2024-17 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 22/04/2025 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ n°05.665.521/0001- 81. Objeto: a) Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na cláusula - da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0004825-83.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 22/04/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Stênio Barbosa de Lucena, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC. CNPJ n°08.960.767/0001-74. Objeto: a) Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na cláusula - da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0004825-83.2025.4.05.7000- TRF5ªR. Assinatura: 15/04/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Paulo Fernando da Silva, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ n°01.645.738/0005-00. Objeto: a) Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na cláusula - da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0004830-08.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 22/04/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Alceu Di Biase Gonçalves e Adriano Nemezio Gouveia, ambos representantes da Contratada.