DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação prestação de serviços continuados de Vigilância armada e desarmada e Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, e monitoramento eletrônico, por um período de 12 (doze) meses, para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 13.05.2025, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 28.04.2025. Manaus/AM, 28 de abril de 2025. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 33.508.278/0001-23; OBJETO: Alteração do Contrato n° 02/2025, abrangendo o acréscimo de valores, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro. A prorrogação do prazo de execução visa garantir a adequada conclusão dos serviços contratados, de acordo com as necessidades identificadas no andamento da obra; Proc° 01936/2025; Assinado em 16/04/2025; "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor R$ 29.806,20; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda - ME, CNPJ nº 21.896.916/0001-41; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 15/05/2025 a 14/05/2026, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação para elaboração de ambiente virtual personalizado utilizando a plataforma Gather Town contendo sala de recepção, pelo menos 12 (doze) guichês de atendimento, sala de reuniões e miniauditório, a solução deverá suportar atendimento simultâneo de até 25 (vinte e cinco) usuários; Proc° 01458/2025; Assinado em 24/04/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 61.849,70; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Deoclécio Paiva de Castro - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Pires do Rio-GO. Processo nº: 45173/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Pires do Rio no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Hugo Sergio Batista - Prefeito de Pires do Rio. Goiânia, 28/03/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Melo Despachante Ltda. Processo nº: 46884/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a Melo Despachante, visando conceder o desconto de 20% (vinte por cento) nos honorários dos serviços ofertados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Gláucia de Melo Peraro - Sócia da Melo Despachante. Goiânia, 10/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2024 PAe n. P2023/074837-0. PARTES: Crea-MS e F. ROCHA & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com o devido reajuste contratual previsto na cláusula quinta do instrumento inicial, assim como o acréscimo quantitativo do ITEM 6. VIGÊNCIA: 24/4/2025 a 23/4/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINATURAS: Thiago Rhazyel de Pinho Miranda e Vânia Abreu De Mello. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2024 PAe n. P2024/005632-3. PARTES: Crea-MS e Gente Seguradora S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, o reajuste do valor contratual. VIGÊNCIA: 24/4/2025 a 23/4/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINATURAS: Marcelo Wais e Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por Dispensa de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e Serviços Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos reservatórios, na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ, valor total: R$ 1.690,00. Data da assinatura: 25/04/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s), vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: MARCOS BRENO TAVARES FERREIRA - Registro/Cédula de Identidade: 1404617124 - Processo Administrativo nº: 1661895/2022 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. Nome do interessado: FRANKLEY MACHADO - Registro/Cédula de Identidade: 1413975003 - Processo Administrativo nº: 2096772/2024 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 28 de março de 2025. Nome do interessado: RAMON GABRIEL MAGALHAES - Registro/Cédula de Identidade: 1409139166 - Processo Administrativo nº: 1823127/2023- Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s), vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: GLAUCO FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES - Registro/Cédula de Identidade: 1411087135 - Processo Administrativo nº: 1645901/2022- Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024. Nome do interessado: ERICK LEONE SILVA LEITE - Registro/Cédula de Identidade: 1416573828 - Processo Administrativo nº: 1584009/2022 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2024. Nome do interessado: MARCUS VINICIUS BATISTA DOS SANTOS - Registro/Cédula de Identidade: 1406481530 - Processo Administrativo nº: 1671825/2022 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025. Nome do interessado: LUCIANA NOVAES DE ANDRADE - Registro/Cédula de Identidade: .746.- - Processo Administrativo nº: 1989524/2024 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2025. Nome do interessado: EDER RAFAEL PEREIRA FERNANDES - Registro/Cédula de Identidade: 1407527410 - Processo Administrativo nº: 1831411/2023 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. Nome do interessado: ANA MILAGRES DO NASCIMENTO - Registro/Cédula de Identidade: .385.- - Processo Administrativo nº: 1792610/2023 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Nome do interessado: LEANDRO SOARES PAIXÃO DA SILVA - Registro/Cédula de Identidade: .667.- - Processo Administrativo nº: 1858706/2023- Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Nome do interessado: GUSTAVO LAVORATO LIPPI - Registro/Cédula de Identidade: .180.- - Processo Administrativo nº: 1709602/2022 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Nome do interessado: PEDRO HENRIQUE DIAS ROCHA - Registro/Cédula de Identidade: .534.- - Processo Administrativo nº: 1525664/2022 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Nome do interessado: ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS - Registro/Cédula de Identidade: CREA-SP nº 2611063303 - Processo Administrativo nº: 1525664/2022 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Nome do interessado: ANDRE ANTONIO BERTAZZO FILHO - Registro/Cédula de Identidade: .584.- - Processo Administrativo nº: 1875345/2023 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025. Nome do interessado: SANTUZA DE OLIVEIRA CANABRAVA - Registro/Cédula de Identidade: .489.-** - Processo Administrativo nº: 1911237/2023 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Nome do interessado: GUILHERME BATISTA GONTIJO - Registro/Cédula de Identidade: 1400091551 - Processo Administrativo nº: 1911237/2023 - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG