DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 25 de abril de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 MG CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Décima e Décima Terceira do Contrato nº 02/2020, originado da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2020, que trata da prestação de serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas, denominado Incorpware® Versão SQL Server para o CREFITO-9 - para atualização de valores e prorrogação de prazo. Valor estimado: 52.182,96 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e noventa e noventa e seis centavos), sendo: r$ 2.111,52 (dois mil cento e onze reais e cinquenta e dois centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 25.338,24 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) pertinente ao incorpware versão sql server; 2.237,06 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e seis centavos) mensal, perfazendo o valor anual de r$ 26.844,72 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) referente aos serviços concernentes à ferramenta de extensão incorpnet. ; Pelos serviços referentes à hora de desenvolvimento a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 155,00 sempre que houver demanda por parte da CONTRATANTE, mais R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) referentes à hora de desenvolvimento sempre que houver demanda por parte da contratante. Amparo: Art. 57, inc. II e § 4º da Lei nº 8.666/1993; Inexigibilidade nº 01/2020. Processo: 102.2025.024 Vigência: 12 meses, de 30/04/2025 a 30/04/2026. Signatários: pela Contratante, Dr. SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, MAURO FARAH, Sócio-Gerente. AVISO DE SUSPENSÃO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA NONA REGIÃO - CREFITO-9, inscrito no CNPJ sob o nº 00.577.473/0001-56, torna pública a suspensão da vigência do Contrato nº 05/2023, firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, inscrito no CNPJ sob o nº 34.363.482/0001- 66, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do CREFITO-9. A suspensão será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 04 de abril de 2025 e término em 04 de outubro de 2025, fundamentada nas recomendações constantes do Relatório de Auditoria Simplificada - Compras e Licitações, que indicam a necessidade de reavaliação contratual, conforme o disposto no art. 58, inciso I, e art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/1993. Cuiabá-MT, 4 de abril de 2025. SILANO SOUTO MENDES BARROS Coordenador Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF) torna público que realizará, no dia 26/05/2025, às 10h, leilão público on-line, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCIS-DF sob o nº 97. Este leilão corresponde à repetição do Leilão nº 1/2025, exclusivamente para alienação dos bens imóveis inservíveis remanescentes, não arrematados anteriormente. O certame ocorrerá exclusivamente por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, onde também está disponível o edital completo com a descrição dos imóveis a serem leiloados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 278 7431. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato referente à Pregão Eletrônico 90002/2024 - CFM. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: STUDIO 9 SOLUCOES E SERVICOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 31.573.350/0001-70. OBJETO: Prestação do serviço de gestão de WhatsApp comercial, com ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa, voltada à automatização dos atendimentos. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/04/2025 a 13/04/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.045. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 19/2024 DA AQUISIÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 19/2024 (SEI 24.8.000004412- 6) A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADA a aquisição na Dispensa de Licitação supracitada. A demanda seguiu na modalidade de DISPENSA SEM DISPUTA sendo a empresa contemplada: MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.590.881/0003-02 PREÇO UNITÁRIO TABLET: R$ 6.999,00 VALOR TOTAL 04 (QUATRO) TABLETS: R$ 27.996,00 Vitória/ES, 16 de abril de 2025. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, referente às Representações Regionais das unidades consumidoras atendidas em Baixa Tensão, agrupadas sob o número de identificação 31550173. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com base nos valores de consumo referente ao exercício de 2025. Prazo: Indeterminado. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº 001/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI. CNPJ Da Empresa Contratada: 08.219.232/0001-47 Contratada: MENDEX NETWOR KS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, por meio de link dedicado [ITEM Nº 2 - LINK REDUNDANTE]. Valor Estimado do Contrato: R$ 19.980,00. Vigência: 15/04/2025 até 15/04/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Processo Sei nº 25.20.000000902-3 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de MATERIAL GRÁFICO destinado a atender às demandas do CREMERN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 13/05/2025 às 08:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar- se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação do candidato no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. EDUARDO DAVID INDA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 24 de abril de 2025. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do CREMERS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÕES DO CRMV-PB TRIÊNIO 2025/2028 Aos 23 dias do mês de abril de 2025 a Comissão Eleitoral Regional - CER do CRMV-PB, sob a Presidência do Méd. Vet. Lucas Rannier Ribeiro Antonino Carvalho - CRMV/PB 1809, e demais membros: Vice-Presidente: Méd. Vet. Fernanda Felix de Oliveira - CRMV/PB 2789 e Secretário: Méd. Vet. Rodolfo Emanuel Leite de Almeida - CRMV/PB 2517, com a presença do membro fiscal da chapa Fabíola Andréa Correia Guerra (chapa 1) e da representante designada pelo CFMV, Dra. Maria Elisa de A. Araújo, PE-2087/VP (Presidente CRMV-PE) e o advogado Thiago Mattos, deu início aos tramites da apuração geral e final dos votos, que se deu nos termos explicitados. Dando início aos trabalhos, estiveram presentes na abertura da eleição e geração da Zerésima os membros supracitados da CER, os membros da mesa receptora, Presidente: Méd. Vet. Guilherme Santana de Moura - CRMV/PB 1445; Secretária: Méd. Vet. Yanna Agnah Lira Almeida - CRMV/PB 3191; Mesária Titular: Méd. Vet. Ariany Lícia Lima Melo - CRMV/PB 2430; além de representantes da chapa 1. A eleição foi iniciada pontualmente às 09h00 de forma presencial e on-line. A zerésima foi emitida às 08h16 na presença de todos e assinada pela CER, membros da mesa receptora, fiscal representante da chapa 01 e representante do CFMV. Não ocorreu, durante o processo eleitoral, reclamação formal por parte da chapa inscrita. Às 17h00 a votação eletrônica e presencial foi encerrada. Para o encerramento e apuração de votos foi realizada reunião em sala virtual com a empresa Webvotos Tecnologia em Eleições Ltda, inscrita no CNPJ n º 40.732.403/0001-40, representada por Bazili Swioklo, e da empresa de Auditoria The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresa LTDA, inscrita no CNPJ n º 01.912.699/0001-29, representada por Fernando de Pinho Barreira, que proclamaram a legalidade do processo eleitoral, o qual seguiu com a abertura de urna on-line. As 17h30, procedeu-se o início da contagem dos votos pelos representantes da Mesa Escrutinadora: Presidente: Méd. Vet. José Humberto Bezerra Silva - CRMV/PB 2897; Vice-Presidente: Méd. Vet. Salomão Anselmo Silva Filho - CRMV/PB 0834;Secretário: Méd. Vet. Humberto Barbosa Cabral - CRMV/PB 2397, onde apurou- se o total de 1.406 votos, os quais relatamos que a Chapa 01 obteve 990 votos, 244 votos brancos, 172 votos nulos. Nada mais havendo a tratar, o presidente da CER de posse do mapa geral de apuração, declarou eleita em 23 de abril de 2025 a Chapa 01 denominada "CRMV MAIS FORTE E UNIDO", composta da seguinte forma: Diretoria Executiva:Presidente: Med. Vet. José Cecílio Martins Neto - CRMV-PB nº 0910, Vice- Presidente:Méd. Vet. Wilson Wouflan Silva - CRMV-PB nº 0536, Secretário-Geral: Méd. Vet. Leopoldo Mayer de Freitas Neto - CRMV-PB nº 0703 e Tesoureiro: Méd. Vet. Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes - CRMV-PB nº 1989. Conselheiros Efetivos: Med. Vet. Altamir José Chaves, CRMV-PB nº 1431, Med. Vet. Nina Toralles Caniello - CRMV-PB nº 1414, Med. Vet. Isabella de Oliveira Barros - CRMV-PB nº 1826 - Zoot. Adriana Evangelista Rodrigues - 0176, Méd. Vet. Jonata Bento de Araújo Meneses - CRMV-PB nº 1406 e Med. Vet. Paula Fernanda Barbosa de Araújo Lemos - CRMV-PB nº 0892, Conselheiros Suplentes: Zoot. Júlia de Araújo Lima Leitão - CRMV-PB nº 0389, Med. Vet. Endira Tainá de Souza Martins - CRMV-PB nº 1193, Med.Vet. Adolfo Abath Targino Falcão - 2499, Méd. Vet. Eclenilson José Batista Lira - CRMV-PB nº 0933, Med.Vet. Lisanka Ângelo Maia - 1552, Méd. Vet. Melânia Loureiro Marinho - 0115. LUCAS RANNIER RIBEIRO ANTONINO CARVALHO Presidente da CER