DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389.466 Processo SUAP nº 0430025.00000064/2025-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de recepção, limpeza e conservação, copeiragem e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede do CRMV-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 25/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 12/05/2025, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 25/04/2025 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. FÁBIO DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000070/2022-88. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip, do tipo vale alimentação e vale refeição aos funcionários do CRN-1. Contratada: Empresa Emissora e Gerenciadora de Cartões Brasil Ltda ME - CNPJ nº 13.081.547/0001-00. Vigência: de 14/04/2025 a 13/04/2026 ,23 de abril ,Raquel Adjafre da Costa Matos Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000004/2022-16. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal do contrato de prestação de serviços de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados nas dependências da Sede do CRN-1. Contratada: Target Administradora e Terceirizações Ltda - CNPJ nº 23.151.926/0001-83. Valor Global: R$ 60.866,40. Vigência: de 01/04/2025 a 31/03/2026Em 23 de abril de 2025. Raquel Adjafre da Costa Matos Presidente EDITAL Nº 14/2025 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata BRUNA VIEIRA LOPES, aprovada em 3º lugar (AC) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Cuiabá/MT, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Delegacia do CRN-1, localizada em Cuiabá-MT. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 24 de abril de 2024. RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS Presidente do CRN/1 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 1/2025, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE NUTRIÇÃO - ALNUT. Objeto: concessão de patrocínio institucional ao III Congresso Alagoano de Nutrição III CANUT. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Elemento de Despesa: Cod. Reduzido: 6.3.1.3.06.01.017 - Eventos, Contratada: ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE NUTRIÇÃO - ALNUT, CNPJ nº 13.122.012/0001-30. Vigência:10/04/2025 a 10/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 6/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA . Objeto: Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração de folha de pagamento. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021. Valor global: R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Contratada: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, CNPJ nº 23.312.905/0001-00. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 8/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Serviços de Link Dedicado de Internet IP fixo 50 Mbps na Delegacia do CRN-6 em João Pessoa/PB. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.037 - SERVIÇO DE INTERNET. Contratada: INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 08.720.054/0001-33. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 8/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil ao Conselho Regional de Nutrição 6ª Região, para prestação de serviço de conferência, revisão e lançamentos contábeis das prestações de contas mensalmente de janeiro a agosto exercício de 2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. Contratada: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, CNPJ nº 23.312.905/0001-00. Vigência: 11/11/2024 a 11/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 9/2024, que fazem entre si O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a Empresa: NEVES E ASSOCIADOS GESTÃO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados em elaboração de Plano de Cargos, Carreira e Salário - PCCS, incluindo elaboração de proposta de programa de avaliação periódica de desempenho do seu corpo funcional e realização de Perícia Contábil da folha de pagamento dos últimos cinco anos. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021. Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Elemento de Despesa: Cód. Reduzido: 6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais Contratada: NEVES E ASSOCIADOS GESTÃO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.781.147/0001-80. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Aditivo ao Contrato nº 12/2023 para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços. Objeto: Estender por 12 meses o prazo de vigência ajustado no contrato. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Valor global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.003 - Serviços Advocatícios (PJ). Contratada: CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 25.408.506/0001-65 Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº6/2024 para prestação de serviços de Objeto: Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração de folha de pagamento. Para atender a Sede do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6 localizado em Recife/PE. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual Objeto: Retificar a Cláusula quinta do Contrato nº 6/2024, firmado entre as partes em 04/10/2024, passando a vigorar com a seguinte correção. O valor mensal da contratação é de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), perfazendo o valor anual de R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Fundamento legal: lei nº. 14.133. Valor global: R$ 82.680,00 (oitenta e dois mil reais seiscentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: nº 6.3.1.3.04.01.002 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA . Contratada: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, CNPJ nº 23.312.905/0001-00. Vigência: Os efeitos desse Termo Aditivo são retroativos à data de assinatura do Contrato (Contrato nº 6/2024 firmado em 04 de outubro de 2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 16/2022 para prestação de serviços de Locação de Bens Imóveis. Objeto: Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no contrato de locação de sala comercial Representação do CRN-6 em Caruaru/PE. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 21.413,88 (vinte e um mil quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.003 - Serviços de Locação de Bens Imóveis. Contratada: BNN BRASIL NOVOS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 16.492.538/0004-43 Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo de Aditivo ao Contrato de Comodato nº 03/2022 entre o CRN-6ª e o CRN-11ª. Objeto Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no contrato da sala comercial nº 613 situada a Avenida Santos Dumont, 1740 Aldeota Fortaleza/CE. Fundamento Legal Artigo 14º lei nº. 6.583/1978 Comodatário Conselho Regional de Nutrição 11ª Região. CNPJ nº 43.316.907/0001-77 Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1/2023 para prestação de serviços de Locação de Bens Imóveis. Objeto: Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no contrato de locação de sala comercial nº 2105. Localizada na Rua Senador José Henrique, 231, Ilha do Leite Recife/PE, Sede do CRN-6. lei nº. 14.133/2021. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.027 - Serviços de Locação de Bens Imóveis, Contratada: EM PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ nº 23.561.246/0001-38 Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº20/2019 para prestação de serviços de fornecimento e instalação de central telefônica PABX para atender a Sede do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6 localizado em Recife/PE. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 2.754,65 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: n.º 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA S.A ., CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Vigência: 02/12/2024 a 01/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº20/2019 para prestação de serviços de fornecimento e instalação de central telefônica PABX para atender a Sede do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6 localizado em Recife/PE. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 16.527,90 (dezesseis mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Elemento de Despesa: n.º 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA S.A ., CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019 de locação da sala comercial "A", localizada na Rua Antenor Navarro, nº 53, Bairro Prata, Campina Grande/PB, CEP: 58.400- 520. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Locador: LAVOISIER NAVARRO DE LIMA. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE CREDENCIAMENTO O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de emissoras de rádio FM legalmente constituídas e autorizadas pela ANATEL, para a veiculação de spots institucionais para o CRO-PE. Os pedidos de credenciamento poderão ser enviados ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 28/04/2025 até as às 23:59h do dia 27/06/2025, Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria- licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 24 de abril de 2025. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Agente de Contratação do CRO-PE