DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: MARQUEE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - (CNPJ nº 43.069.252/0001-80). OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para revisão/readequação/elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e assessoramento na fiscalização da obra, contemplando todos os projetos complementares, inclusive de mobiliários, para realização de reforma das instalações do CRP- 01/DF. VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 27/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 17.945,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Art. 75, inc. I da Lei nº. 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) - (CNPJ nº 61.600.839/0001-55). OBJETO: Renovação contratual com Agente de Integração de Estágios. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 4.398,24 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: AMV Festas e Eventos LTDA - (CNPJ nº 14.911.164/0001-85). OBJETO: Renovação de contrato com empresa de prestação de serviços de buffet/cofee break, de forma a atender os eventos de interesse do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/06/2025. VALOR TOTAL: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). FUNDAMENTO: Art. 111 Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA - (CNPJ nº 45.716.857/0001- 40). OBJETO: Renovação de contrato com empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. VIGÊNCIA: 16/03/2025 a 16/03/2026. VALOR MENSAL: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: TYKHE SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - (CNPJ nº 38.423.897/0001-39). OBJETO: Renovação de contrato com empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção do servidor de hospedagem web e do serviço de manutenção do website do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 08/03/2025 a 08/03/2026. VALO R MENSAL: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa Nº.44.2024. Contrato N°.53.2024. Aditivo Nº12.2025. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: 33.798.550 Marcelo de Faria Dos Reis. Objeto: alteração do Termo de Referência e objeto do Contrato Nº.53/2024, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei Nº14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescentar no objeto do contrato a aquisição de serviços gráficos, que serão utilizados pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, especificamente a impressão de Cartilhas do Código de Ética do Psicólogo; Preço único aditivado: R$ 6.418,80 (seis mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos), ao Contrato Nº.53.2024, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 125 da Lei Nº 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.040-Confecção de Livros; Glória Maria Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 03.2025; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: IRES PATRICIA RIBEIRO DA SILVA 82604525534; Contratação de Locação de móveis e cadeiras para atender as atividades de trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Dispensa de Licitação N°. 07.2025; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 6 (seis) meses: Glória Maria Machado Pimentel, presidenta do CRP-03. Salvador, 6 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 11.2025; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: QUALIGRAF SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA; Contratação refere-se à contratação de empresa para prestação dos serviços especializada em impressão de material gráfico para confecção do kit gráfico do 12°COREPSI/BA do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Dispensa de Licitação N°. 09.2025; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.042-Impressos Gráficos. Valor Global: R$ 14.660,60 (quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). Vigência de 60 (sessenta) dias, Glória Maria Machado Pimentel, presidenta do CRP-03. Salvador, 13 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.12.2025; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: LILIAN MARIA DE JESUS SILVA 82838992520. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanche para 200 (duzentas) pessoas, a ser fornecido entre os dias 21 a 23 de março de 2025, na Cidade de Salvador, Bahia, durante o 12° Congresso Regional da Psicologia da Bahia, COREPSI/BA, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, considerando a missão do CRP-03 de "Orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional, da/o psicóloga/o, fortalecendo o papel político, ético e social da Psicologia como ciência e profissão, no compromisso com os direitos humanos, às políticas públicas, o controle social e a construção de uma sociedade equânime, plural e democrática", conforme especificações constantes no termo de referência. Dispensa de Licitação N°.11.2025; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei Nº.14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: Até R$ 28.480,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais. Vigência: 60 (sessenta) dias: Autorizado por Glória Maria Machado Pimentel. Conselheira Presidente, do CRP-03, 20 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Subscrição anual de software de videoconferência Zoom Webinar e Corporativo. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Crossing Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Objeto aditado: Valor: R$ 32.061,06 - Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 F LO R I A N Ó P O L I S O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 12/05/25, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar- se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Auxiliar Administrativo - Florianópolis Debora Mayumi Sasaki Marcelo Kawasaki Florianópolis-SC, 25 de abril de 2025. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 FLORIANÓPOLIS E CRICIUMA O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 08/04, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar- se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Psicóloga Assistente Técnica- Criciúma João Antônio Fernandes Evaldt Auxiliar Administrativo - Florianópolis Maria Jacicleia Evangelista Galvão Luiz Felipe Pereira Amorim Florianópolis-SC, 25 de abril de 2025. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE (UASG 926712), torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial do imóvel do Conselho do Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência contratual: 06 (seis) meses. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado: R$ 111.994,50 (cento e onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso LV, art. 5º da CF e §4º do art. 26 da Lei nº 9784/1999, vem retificar o edital de notificação nº 1/2025, publicado em 24/03/2025 e o edital de notificação nº 2/2025, publicado em 23/04/2025, para informar que as referidas notificações se referem aos débitos de anuidades no período de 2014 a 2024. Novamente, registra-se que notifica os contribuintes citados em ambas as publicações, que ora se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem defesa ou a pagar o valor apurado no processo administrativo de cobrança dos registros infra discriminados, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação da presente retificação de edital. A inobservância do prazo acima sujeitará em inscrição em dívida ativa, protesto em cartório e/ou execução fiscal e cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. A natureza do crédito e a forma de cálculo dos acréscimos legais pelo atraso no pagamento têm como fundamento legal o art. 10, VIII, alíneas "a" e "c", §2º e §5º da Lei nº 4886/65. Os autos dos processos poderão ser consultados na sede deste órgão, nos dias úteis das 8h às 16h30 e os editais completos estão disponíveis no Portal Transparência do Core-ES. Vitória/ES, 25 de abril de 2025. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 926753 Nº Processo: 013/2025. Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Plano ou Seguros Privados de Assistência à Saúde denominados Operadoras de Plano de Saúde, para assistência médica / odontológica e/ou seguro saúde / seguro odontológico, conforme condições,