DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIKEL PAIVA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuario PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Aviso de Dispensa de Licitação O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, ART.74, INCISO I, na contratação da empresa VIAFOR VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.791.890/0003-92 , especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL VEÍCULO I/FORD TRANSIT 460 B, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA., o valor global da presente contratação é de R$ 4.118,36 ( quatro mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-0MB69/2025. ID: 2025.071E0700001.09.0010 Vargem Alta/ES, 24 de abril de 2025. ELIESER RABELLO PREFEITO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, na Avenida Bastos, s/n°, Qd 19, Lt 03, Centro, Araguapaz - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: O Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que entre os dias 29 de abril à 31 de dezembro de 2025, no horário de expediente, na sede da Prefeitura de Araguapaz, estará recebendo os documentos dos interessados a Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de profissionais para prestação de serviços na área de saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, para o exercício de 2025, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que entre os dias 29 de abril à 30 de maio de 2025, no horário de expediente, na sede da Prefeitura de Araguapaz, estará recebendo os documentos dos interessados a Chamada Pública para CREDENCIAMENTO para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025, para o exercício de 2025, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 No dia 16/05/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender os alunos oriundos da Zona Rural do Município de Araguapaz - Goiás, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP No dia 16/05/2025 às 13h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Transporte de Pacientes, micro ônibus tipo D com capacidade para 28 pessoas, motorista, combustível, encargos e manutenção, para o trajeto Araguapaz/Goiânia, 3 (três) vezes por semana (segunda, quarta e sexta), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP No dia 16/05/2025 às 15h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Transporte de Pacientes, micro ônibus tipo D com capacidade para 28 pessoas incluindo encargos e manutenção do veículo, para o trajeto Araguapaz/Goiás nos dias de segunda, terça, quarta, quinta e sexta, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP No dia 19/05/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a aquisição de veículos novos para o Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz - Goiás, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP No dia 20/05/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a aquisição de pneus e câmaras de ar para o Município de Araguapaz - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP No dia 23/05/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Casa de Apoio para acompanhamento de pacientes em tratamento fora do domicílio, no Município de Goiânia-GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Araguapaz - Goiás, 25 de abril de 2024. LEILIANE RODRIGUES QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizar-rá licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado para atender às demandas do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 13/05/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 25 de Abril de 2025 CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA PINTO Secretário Municipal de Administração e Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FMAS Nº 1/2025 O FMAS do Municipio de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMAS nº 001/2025, credenciamento e posterior contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na gestão do Sistema Único de Ação Social - SUAS, para atender as necessidades do FMAS para 12 meses. Maiores informações fone: 64.3656.6000 ou no site www.cacu.go.gov.br. Caçu GO, 25 de abril de 2025 EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 14 de maio de 2025, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de março de 2025 ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 6/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Campestre de Goiás - GO, torna público o edital de pregão presencial - sistema registro de preços - do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:00min do dia 13/05/2025. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campestre de Goias, torna público o edital de pregão presencial - sistema registro de preços - do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a aquisição de panificados. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:00min do dia 12/05/2025. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de Campestre de Goias, torna público o edital de pregão presencial - sistema registro de preços - do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a aquisição de materiais e impressos gráficos. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 13h:00min do dia 19/05/2025. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 24 de abril de 2025 LEANDRA DE SOUZA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 (Processo Administrativo n.º 004075/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em Curso de capacitação de pregoeiros, agentes de contratação e equipes de apoio, conforme a lei n.º 14.133/2021, para melhor atender as demandas do Município de Campo Alegre de Goiás-Go. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de Abril de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação.