DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CH25001 - SMS Extrato de Adendo - Adendo 01 - Processo Nº P376944/2025 - Edital de Chamada Pública Nº CH25001 - SMS - Comissão de Contratação da Central de Licitações. Nova data para o fim do acolhimento das documentações e da proposta: 12/05/2025, ÀS 09:00H. Nova data sessão pública para abertura dos envelopes: 12/05/2025, ÀS 09:00H. OBJETO: Celebração de contrato de gestão com organização social, sem fins lucrativos, especializada nos serviços especializados de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP), do Município de Sobral - CE. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Sobral-CE, 24 de Abril de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SMS Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 04 de junho de 2025, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de um Centro de Saúde da Família - CSF no distrito de Baracho, no município de Sobral - Ce. Modalidade: Edital de Concorrência Eletrônica Nº CP25001-SMS - Adendo Nº 01. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar - ETP, edital. e data de abertura. I N FO R M AÇÕ ES : Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 24 de Abril de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.050/2025-CE O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01.050/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo, com abertura prevista para o dia 08.05.2025, para o dia 14.05.2025, no mesmo horário. Ubajara/CE, 25 de abril de 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250428001/SEINF-CE O(a) Sec. de Infra-estrutura, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20250428001/SEINF-CE. Objeto: Serviços para a Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Carnaúba, no Município de Umirim, destinado a Celebração do Convênio N° 960488. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.umirim.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/. Informações no e- mail: [email protected]. Umirim/CE, 25 de abril de 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.25-CE-SEINF Contrato Nº 202503140001 - PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 456.710,12 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Doze Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Modesto Mendonça, situada na sede do Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 001.25-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Ronald Eufrasio Goncalves Bessa. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14.03.2025. VIGÊNCIA: 14.03.2025 a 12.06.2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.25-CE-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Modesto Mendonça, situada na sede do Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 001.25-CE-SEINF. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 456.710,12 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Dez Reais e Doze Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14.03.2025 - RESPONSÁVEL PELA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Francisco Phelipe Gomes Pontes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n. 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista das Atas exaradas pelo Agente de Contratação, resolve: Homologar o presente processo de credenciamento, nestes termos: Edital de Credenciamento nº 001/2025 Processo Administrativo nº 5834/2028 Data da Sessão do Sorteio: 01/04/2025 Leiloeiro Sorteado: DANIEL ELIAS GARCIA Objeto: O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NAS MODALIDADES ELETRÔNICA (ONLINE/VIRTUAL) OU MISTA (PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE), MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Relação Sequencial dos Leiloeiros Credenciados pelo Município de Água Doce do Norte, ES, no sorteio em 01 de abril de 2025: CLASS. LEILOEIRO 1 DANIEL ELIAS GARCIA 2 LILIANE DE NARDES SALLES 3 GUSTAVO MARTINS DA ROCHA 4 MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA 5 CAROLINE DE SOUSA RIBAS 6 CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO 7 AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO 8 GUSTAVO BOLZAN 9 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA 10 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO 11 EDUARDO SCHMITZ 12 GABRIEL FARDIN PEREIRA 13 BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO 14 PIETRANGELO ROSALÉM 15 RENAN NERIS DA SILVA 16 SERGIO DE PAULA PEREIRA 17 LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA Obs.: Todos os credenciados estão aptos a participar dos próximos sorteios públicos para escolha do Leiloeiro Oficial do Município de Água Doce do Norte, ES. Água Doce do Norte, ES, 25 de abril de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 FMS OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente, Informática, Móveis, Eletrodomésticos e Médico Hospitalar para equipar e estruturar as Unidades Básicas de Saúde de acordo com– – recursos da Emenda Parlamentar proposta nº 13959466000123001/2023. DATA DE ABERTURA: 14 de maio de 2025 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 93618-2338, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 25 de abril de 2025. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO:2025.039E0700001.16.0010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. CNPJ OU CPF: 62.139.803/0001-89. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 15/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme segue no anexo único. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 100.500,80 (Cem mil, quinhentos reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito: Ficha: 0000001/Fonte de Recursos: 270600009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda: Ficha: 0000047/Fonte de Recursos: 270600000003 Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Ficha: 0000548/Fonte de Recursos: 150000000000 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO 167/2024 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.617.192/0001-30. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2ª e, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 3635 de 24 de Abril de 2025. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 120 dias o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 21 de Agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Data de Abertura: 15/05/2025 as 08h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de estradas vicinais neste município, de acordo com os Convênios OGU/MIDR 954537/2023, nº OGU/MIDR 963955/2024, nº OGU/MIDR 965420/2024. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362. São Gabriel da Palha, 25 de abril de 2025. MAIKEL PAIVA Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano