DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800274 274 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 2025.04.25.01 Pré-Qualificação N° 2025.04.25.01 - Processo Administrativo N° 2025.04.25.01. O Município de Orós/CE, através da através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.04.25.01 cujo objeto destina-se à Pavimentação em área urbana sede do Município de Orós/CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 28 de abril de 2025.Os Documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós - Ce, 25 de abril de 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08.01- DL Aviso Resultado de Julgamento Proposta de Preços e Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após análise das propostas de preços e documentos de habilitação, no processo de Dispensa de Licitação Nº 2025.04.08.01- DL, com fins de Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas localizadas nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa: 36.226.494 Jose Valdeanio de Sousa Silva; CNPJ: 36.226.494/0001-74, pelo menor valor global apresentado, teve sua proposta classificada e foi considerada vencedora, com o valor global apresentado, de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2025-DL Secretaria de Educação - Aviso de Contratação Direta N.º 007/2025-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de reforma da Creche Maria de Fátima, junto à Secretaria de Educação do Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 06/05/2025. Abertura das propostas: 06/05/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 06/05/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano - Ceará, 25 de abril de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 4/2025/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 004/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Próteses Dentárias, visando atender a População de Paramoti/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 25 de abril de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SAS Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025-SAS - Objeto: Aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30m Às 11H30m E 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 12 de maio de 2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h. Pentecoste-CE, 25 de abril de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025-SAS Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE- 005/2025-SAS - Objeto: Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 13 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pentecoste-CE, 25 de abril de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/230924.01/SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº. CE/230924.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 40.560.312/0001-74- Valor global: R$ 1.962.943,65 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 24/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho. Pires Ferreira-CE, 24 de Abril de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.25.1, cujo o objeto é Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de abril de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (secretarias) do município de Saboeiro - CE A sessão será realizada através do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de maio de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE. Saboeiro - CE, 25 de abril de 2025 MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.04.2025.02-CDE Dispensa Eletrônica Nº 25.04.2025.02-CDE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a aquisição de recargas de gás - GLP 13kg e vasilhames para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 25 de abril de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.04.2025.01-CDE Dispensa Eletrônica Nº 25.04.2025.01-CDE, Amparo legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri- CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 25 de abril de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal da localidade jenipapeiro no município de Senador Pompeu-Ce, Através Da Secretaria De Infraestrutura De Senador Pompeu-Ce. Data da Realização do certame: 15 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-