DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800273 273 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08.24.01.26.001, decorrente do Processo administrativo Nº 2023.08.001-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais - Av. B no Município de Itaitinga/CE (PT 1082231-44). Contratada: Nascente Construções LTDA EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e Cláusula 4ª do Contrato Nº 08.24.01.26.001. Prazo de Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0212.1.008.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.701.0000.00. Assinam: pela Contratante: Álvaro Rodolf Forte Martins, pela contratada: ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 24 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.06.2025-PQ Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará o procedimento de Pré-Qualificação Nº 001.06.2025-PQ, cujo Objeto é "Pré-Qualificação de material didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Infantil e Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, como também livros de literatura e socioemocionais, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino Itapipoca/CE", conforme segue: Período para apresentação dos documentos: 29 de Abril a 14 de Maio de 2025, na sede Secretaria de Educação de Itapipoca, no horário de 08h às 12h e de 14 às 17h. Data da Sessão: 15 de Maio de 2025, às 10h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone (88) 3631.5950 ou no Endereço: Rua Inocêncio Braga, Nº 301 - Centro, Itapipoca - CE. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.07-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 21 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.07-CE. Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Francisco Bezerra de Sousa - Distrito Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.08-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 14h, do dia 21 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.08-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a requalificação e ampliação da EEB José Manoel dos Santos - Distrito Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025-PE-DIV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de maio de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90020-2025-PE-DIV, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das secretarias diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 24 de abril de 2025 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.2 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 4138004, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de maio de 2025 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de abril de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SECULT/SRP Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SECULT/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a banda de música maestro josé robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, foi anulado, na forma do art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração Pública tem o poder-dever de anular os atos administrativos eivados de vícios que os tornem ilegais, por ter infringindo o disposto no art. 55, inciso I, alínea a) da Lei nº 14.133/2021. Será assegurado aos interessados a prévia manifestação, conforme prever o art. 71, inciso III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, contando da data da intimação, conforme determinada o art. 165, inciso I, alínea d) da mesma Lei. Limoeiro do Norte -CE, 25 de abril de 2025 ANTONIO GILIARD MENDES MOURA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.004/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.004/2025- PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO (SERVIÇO TERMINAL SERVER), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/04/2025 até o dia 15/05/2025 às 09:00h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de abril de 2025. MARIA MADALENA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 009/2025 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação contemplando os Projetos Educação Física Escolar: um Novo Jeito de Aprender, Coleção Sempre Viva, Produzindo Textos e Eleva SAEB, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mulungu/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12 de maio de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 12 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 11:30 horas. Mulungu/CE, 25 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2025 A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI- CP003/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937673/2022/MCID/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1085524-96, CONVÊNIO CAIXA/MDR 028978/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 24 de abril de 2025. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.24.05.1 A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 14 de maio de 2025, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 2025.24.05.1, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do Distrito de Santa Maria (MAPP 2381) e construção de contorno viário (MAPP 2371) do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacaolista.php . https://pncp.gov.br/ Informações adicionais podem ser obtidas pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE. Novo Oriente-CE, 24 de abril de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira