DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800272 272 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de maio de 2025, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-01 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE. A Comissão de Contratação, sediada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, Frecheirinha/CE, torna público que receberá, no período de 28 de abril a 19 de maio de 2025, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, os documentos de habilitação, inclusive os projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-01, que tem por Objeto a Seleção de Agricultores Familiares, isoladamente ou Organizados em Grupos Formais e Informais, Integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Frecheirinha/CE. A sessão pública para análise e julgamento dos projetos de venda e documentos de habilitação será realizada no dia 20 de maio de 2025, às 09h30min, no endereço acima mencionado. O edital e seus anexos poderão ser obtidos presencialmente, no horário de expediente, das 08h às 12h, ou por meio da rede mundial de computadores, através do site oficial da Prefeitura Municipal de Frecheirinha . Frecheirinha - CE, 25 Abril de 2025 RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.1 O Agente de Contratação torna público aos interessados que o Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia, em especial o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Revogação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1-SRP, motivado por impugnações, de modo que será necessário a revisão das especificações pela Administração, para que nesta oportunidade seja corrigindo, não ferindo a ampla participação e caráter isonômico do processo, tudo acostados aos autos do processo. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de abril de 2025. DIEGO LUÍS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2025-PE O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.001/2025-PE. Objeto: Aquisição contínua de insumos e material médico hospitalar de ordem judicial para atender as necessidades da secretaria de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28/04/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 13/05/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, FAZ PUBLICAR O Extrato Resumido do Termo de Contrato Firmado Com A Empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIT AT Ó R I O : PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Demais Programas da Rede de Ensino do Município de IGUATU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.04.23.01-PMI-SME. VALO R GLOBAL: R$ 3.621.080,35 (três milhões seiscentos e vinte mil, oitenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 M ES ES . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.306.0019.2.055; Nº 0901-12.306.0019.2.056; Nº 0901-12.306.0019.2.056; Nº 0901-12.306.0019.2.057; Nº 0901-12.306.0019.2.059; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: NATÁLIA BASTOS FERREIRA T AV A R ES - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME. EM 23 DE ABRIL DE 2025, IGUATU-CE. PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025-PMI-SME. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº. 14.790.822/0001-11. CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 7.263.589,61 (sete milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME. OBJETO: REgistro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Demais Programas da Rede de Ensino do Município de IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As Despesas Decorrentes da Ata de Registro de Preços Correrão Pela Fonte de Recurso da Unidade Gestora Participante. CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SECRETÁRIA. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 23 DE ABRIL DE 2025. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.011/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.011/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche pré escola tipo 1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência - CE - Operação 1094458-94. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE , 25 de abril de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.023/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.023/2025. Objeto: Aquisição de pneus, óleos lubrificantes, graxa, fluidos, água destilada, líquido arrefecedor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 25 de abril de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.25-PE-SEDUC Realização dia 09 de maio de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 026.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de óleo diesel S10 visando atender ás necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 25 de abril 2025 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 014/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/05/2025. Abertura das propostas: 14/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - CE, 24 de abril de 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.04.24.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.10.18-13PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: R$ 93.769,12 (noventa e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.073.0000; Fonte de Recursos: 4.4.90.52.00; Elemento de Despesa: 1.500.1002.001.601.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data: Itaitinga/CE, 24 de abril de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro Vieira Soares. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.04.24.003 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa M.K.R Comercio de Equipamento LTDA CNPJ Nº 31.499.939/0001-76. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.10.18-13PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: R$ 18.652,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.073.0000; Fonte de Recursos: 4.4.90.52.00; Elemento de Despesa: 1.500.1002.001.601.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data: Itaitinga/CE, 24 de abril de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.04.24.004 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Ergo Office Comercio de Moveis LTDA CNPJ Nº 49.410.635/0001-56. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.10.18-13PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: R$ 60.713,58 (sessenta mil e setecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.073.0000; Fonte de Recursos: 4.4.90.52.00; Elemento de Despesa: 1.500.1002.001.601.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data: Itaitinga/CE, 24 de abril de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro Guerrero Lamboglia.