DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800271 271 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de abril de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 09 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 09 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.04.22.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de abril de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2 - Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, Conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 Respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 23 de Janeiro de 2025 à 22 de Junho de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 16 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.22.01-SME O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.04.22.01-SME, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola 05 salas de aula (Padrão FNDE) com localização na Avenida de Contorno Leste-Norte, S/Nº, bairro Araturi (Jurema), Município de Caucaia-CE, conforme termo de Compromisso Nº 962132/2024/FNDE/CAIXA, Plano de Trabalho nº 1095113-90 (Ministério da Educação). Data da sessão pública: 15 de maio de 2025 às 09h15min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 23 de abril de 2025 MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.14.01-SEINFRA O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.04.14.01-SEINFRA, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria do programa avançar cidades / mobilidade urbana desenvolvido através do Ministério das Cidades e acompanhamento de projetos governamentais em Brasilia-DF, de interesse do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 16 de maio de 2025 às 09h15min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 22 de abril de 2025 MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.15.05-SEINFRA Edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.04.15.05-SEINFRA. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação cujo objeto é Pré- qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de Manutenção de malha viária em diversas ruas do Município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 28 de abril de 2025 até o dia 19 de maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades= 6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 25 de abril de 2025 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.24.002 A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.04.24.002. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário nos Trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no Município de Choró - CE, conf. MAPP 2546, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Valor do Contrato: R$ 2.069.059,57 (dois milhões e sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Duração do Contrato: vigerá até 21 de outubro de 2025. Contratante: João Junior Costa Lima. Contratado: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Choró-CE, 24 de abril de 2025. João Junior Costa Lima - Secretario de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024 Extrato dos Contratos 200101/2025 e 200102/2025 - Pregão Eletrônico Nº 110601/2024 - OBJETO: Serviço de locação de veiculos, para atender as demandas das rotas escolares do Municipio de Coreau/CE. O Secretário Municipal de Educação Francisco Douglas de Souza Farias, comunica aos interessados a divulgação dos Extratos dos Contratos com a Empresa A J CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 07.488.400/0001-37, nos seguintes valores: Contrato Nº 200101/2025 na importância de R$ 1.559.801,72 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Um Reais e Setenta e Dois Centavos) e Contrato Nº 200102/2025 na importância de R$ 4.077.418,83 (Quatro Milhões, Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos). Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 08/2025-SEDUC - aquisição de materiais (Cama, Banho, Higiene, Limpeza, Expediente, Pedagógico e Permanente) para a Secretaria de Educação. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 12 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cruz-CE, 25 de Abril de 2025. FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CH/SMS Nº 1/2025 Extrato da Ata de Julgamento. A Comissão Especial de Seleção - CES, nomeada pela Portaria 05/2025, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento final da Chamada Pública CH/SMS Nº 001/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para celebração de contrato de gestão, a ser firmado com organização social de saúde, já qualificada no âmbito do município de Eusébio/CE, nos termos da Lei Municipal nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 636/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio - CE. A CES analisou a Proposta Técnica e Financeira apresentada, frente as exigências editalícias, e frente as exigências da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como frente às considerações dos Relatórios Técnicos e Mapa de Pontuação, fica declarada vencedora do certame a Organização Social de Saúde Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará (CEPHRECE) - CNPJ nº 05.312.376/0001-55, por atender a todas as exigências do Edital, com valor global anual de R$ 34.622.160,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais), para o período de 12 (doze) meses. Eusébio/CE, 24 de abril de 2025 ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.25.3 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.04.25.3. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação na Rua Antônio Leandro da Costa, sede do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de maio de 2025, às 13 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.25.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.25.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025, a partir das 17 horas.