DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 106/2025 e ao Edital nº 012/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 13/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 13/05/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 108/2025 e ao Edital nº 013/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 21/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 21/05/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 103/2025 e ao Edital nº 010/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 14/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 14/05/2025; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da UBS Horacides Mota Carneiro no povoado de Giló, na zona rural do município Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 079/2025 e ao Edital nº 007/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 15/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 15/05/2025; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, limpeza urbana e resíduos sólidos da saúde do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 109/2025 e ao Edital nº 014/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 22/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 22/05/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento às diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://emunicipio.com.br/varzeanova/modalidade/index.php, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, Tipo: Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Demosthenes Barnabé da Silva, bairro Polivalente, s/n, no município de Xique-Xique/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11366.6780001/24- 002, a qual teve como vencedora a empresa GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 09.166.750/0001-02, com o valor de R$ 1.185.311,55 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Xique-xique (BA), 23 de abril de 2025. RENAN PINTO DANTAS BRAGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, Tipo: Empreitada Por Preço Global, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº nº 636/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Demosthenes Barnabé da Silva, bairro Polivalente, s/n, no município de Xique-Xique/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11366.6780001/24-002. EMPRESA VENCEDORA: GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 09.166.750/0001-02, com o valor de R$ 1.185.311,55 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique-xique (BA), 23 de abril de 2025. CÁCIO OLIVEIRA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e planejamento torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. Processo Administrativo nº 040/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 25 de abril de 2025. MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2602.03/2025 O Agente de Contratação de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do resultado da classificação final para a chamada pública acima referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Acarape/CE. declara Habilitada: Grupo Informal representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento. Acarape-CE, 25 de abril de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-14/2025 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção viária (pavimentação, esgotos e passagens molhadas) na sede e nos distritos, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Acopiara/CE, 25 de abril de 2025. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração ao Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório N° 008/2025-PE - Pregão Eletrônico. A pregoeira Municipal de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital em relação ao cálculo do valor unitário estimado do item constante na planilha no Anexo I do Termo de Referência. Fica alterada a data de abertura para o dia 09/05/2025, as 14:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sitios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , www.licitamaisbrasil.com.br e www.barreira.ce.gov.br. Barreira-CE, 25 de Abril de 2025 MAYANE DA SILVA CASTRO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE Através da sua Agente de Contratação, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº 005/2025 Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025-PE, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barreira/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. Barreira/CE, 22 de abril de 2025 MAYANE SILVA CASTRO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.25.01 A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré- Qualificação N.º 2025.04.25.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 30 de abril de 2025 até as 08h59min do dia 15 de maio de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 25 de abril de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação