DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800269 269 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis por litragem (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10), visando atender às necessidades da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 13 de maio de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde - BA , 25 de abril de 2025. NALINALDO COUTO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PE/2025 -SRP Repetição O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013PE/2025, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, cuja sessão ocorreu às 08h00 em 22/04/2025, foi declarado FRACASSADO por não atendimento às exigências do Edital. Torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 12 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1069487. São Gonçalo dos Campos - Ba, 25 de abril de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18PE/2025 -SRP O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 018PE/2025, no dia 09 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1069478. São Gonçalo dos Campos - Ba, 25 de abril de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17PE/2025-SRP O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 017PE/2025, no dia 13 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, REFERENTE AO LOTE FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1069530. São Gonçalo dos Campos - Ba, 25 de abril de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 Dia 13/05/25 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática, mobiliário, eletrônico e eletrodoméstico, destinados ao Prédio da Nova Creche Escola Municipal de Itatiaia. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 28 de abril de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - FMS Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 12 de maio de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), DESTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. ID n° 1069420. Acolhimento das Propostas: Até o dia 12/05/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 12/05/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 24 de abril de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0044/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 15/05/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/05/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a manutenção preventiva e corretiva, bem como para a modernização das instalações elétricas dos prédios e espaços públicos do Município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR R$97.640,98 (noventa e sete mil, e seiscentos e quarenta reais, e noventa e oito centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 25 de abril de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 DATA DE DISPUTA. O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente alteração de data de disputa relativamente ao Edital SRP nº 029-2025 (Processo Administrativo n° 634/2025), cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no fornecimento de PACKS de reagentes laboratoriais para GASOMETRIA com fornecimento de equipamentos por meio de COMODATO, sem ônus à CONTRATANTE, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, sendo a nova data para a disputa do certame a ser considerada será dia 14 de maio de 2025, em virtude de ajustes no Termo de Referência e Edital. Teixeira de Freitas-BA, 28 de abril de 2025. VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 032-2025, Processo Administrativo: 657/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DIVERSOS II (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 14/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 5/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 005/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença - BA., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 195.295,50 - (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 14/05/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 28 de abril de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 078/2025 e ao Edital nº 006/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 16/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 16/05/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia na recuperação de pavimentação de vias públicas na cidade de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 085/2025 e ao Edital nº 008/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 20/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 20/05/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos, de forma a garantir a eficiência, segurança e sustentabilidade do sistema de iluminação do Município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 088/2025 e ao Edital nº 009/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 28/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 12/05/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 12/05/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de pães destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.