DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800268 268 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 Processo Administrativo nº: 2718/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 90006/2024. Contratante: Município de Paulo Afonso/BA. Contratada: BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.225.978/0001-07, com sede na RUA DA SERESTA N. 543, SANTA INÊS, Paulo Afonso - BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA CHICO MENDES NO BTN II, E DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NA RUA QUINZE DE MARÇO NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contatos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 1.478.270,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Dotação orçamentária: Unidade: 03.08.08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Projeto/Atividade: 1126 - Construção, Manuntenção, Reforma de Edifício, Equipamentos e Espaços. Fonte: 1500.000 - Recursos não vinculados de impostos/ 1708.0000 - Tranf. da União Ref. À compensação finan. de Rec. Minerais/ 1700.0000 - Outras tranf. de convênios da União. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 11 de abril de 2025. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ: 13.232.913/0001-85. CONTRATO: 067/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: EDNA SANTOS RIOS DA SILVA. VALOR R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018 Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ: 13.232.913/0001-85. CONTRATO: 051/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: GILVANEIDE CARNEIRO DA SILVA.. VALOR R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ: 13.232.913/0001-85CONTRATO: 049/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: IZABEL CRISTIANE DE MATOS CARNEIRO.. VALOR R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ: 13.232.913/0001-85. CONTRATO: 052/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: ROSALIA SANTOS DE OLIVEIRA. VALOR R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CNPJ:13.232.913/0001-85. CONTRATO: 063/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de março de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: ROSIMEIRE DE ALMEIDA SANTOS REIS. VALOR R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação modalidade Pregão na forma Eletrônica, devido a caso furtuito ou de força maior, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 12/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 25 de abril de 2025. GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, Processo Administrativo: 026/2025, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA . CNPJ Nº. 11.097.108/0001-60. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 13/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 25 de abril de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/05/2025 às 8h:00min. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 28/04/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/05/2025 às 10h:00min. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 28/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS METAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTERAL., COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 14/05/2025 às 10h:00min. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, 28/04/2025. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Reabertura O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a locação de veículos pesados, com motoristas e manutenção por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rita de Cássia - BA. O recebimento das propostas será até dia 14 de maio de 2025 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 14 de maio de 2025 às 15:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E INFANTIL, INCLUINDO MONTAGEM, SERVIÇO DE EMBALSAMENTO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, REMOÇÃO E TRANSLADO DO CORPO POR VIA TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTE MUNICIPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 28/04/2025 as 08:00hrs, até dia 13/05/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 13.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana, 25 de abril de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 4.183/2024 Objeto: Contratação do serviço de recarga, substituição de cilindros, aquisição de toner e refil de tinta para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas Secretarias, mediante Sistema Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 42(quarenta e dois); Total de Grupos Licitados: 02(dois); Edital disponível a partir de: 28/04/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 25 de abril de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade de Credenciamento n° 002-2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da frota municipal de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 28 de abril de 2025, no endereço: Praça da Bandeira, s/n, centro, São Félix-Ba. Sala do Setor de Licitações. Maiores informações através Email: [email protected]. das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://diario.portaliop.org.br/ba/prefeitura/saofelix ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 28 de abril de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação