DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processamento de todas as etapas da Concorrência Eletrônica será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 29/04/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 29/04/2025 às 15:00hs. Limite para impugnação: 12/05/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 15/05/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/05/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto. INFO R M AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 25 de abril de 2025. SANDOVAL PARAGUASSÚ JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 014/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/04/2025 às 08:30 do dia 09/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/05/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição futura e eventual de Aparelhos de Ar- Condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 24 de abril de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 015/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 29/04/2025 às 08:30 do dia 12/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 12/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/05/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e substituição de cilindro, aquisição de fusor, bandeja, toner e refil de tinta para atender as necessidades das secretarias do município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 25 de abril de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 23 de abril de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, relativo à registro de preços para aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis e de produtos de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo CRAS no município de Nordestina/Ba, junto a empresa: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, com o valor global de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 24 de abril de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, relativo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Nordestina/BA junto a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NORDESTINA/BA - LTDA - COOPCAFAN, CNPJ nº 22.520.346/0001-53 com o valor global de R$ 566.394,50 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme especificado no edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 24 de abril de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do município de Nova Canaã - BA, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 12/05/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 25/04/2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE PE 11.2025, P.A. N° 87.2025 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 08 de maio de 2025 às 08 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para a futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA BAHIA, CONFORME CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão do Pregão Eletrônico: 08/05/2025, às 08h00m, no sítio eletrônico https://www.bll.org.br Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 25 de abril de 2025. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 Abertura: 14/05/2025 às 09h00min, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos, insumos e emissão de laudos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Soure/BA, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP Nova Soure/BA, 25 de abril de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE - Nº001/2025, tipo Menor Preço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:14.05.2025 as 08:30hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 25 de abril de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 de acordo com o PAD Nº 063/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 13 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 25 de abril de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 001CP/2025 - Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como pelas demais pertinentes e condições estabelecidas no presente edital e respectivo anexos, parte integrante deste instrumento. Abertura: 12.05.2025. Editais na integra disponível no endereço: www.palmeiras.ba.gov.br (Diário Oficial do Município), e telefone:(75) 99141- 8568, das 08hs às 13hs, Informações: MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Abertura: 20/05/2025 às 09h - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 25/04/2025. JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Abertura: 12/05/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, TECIDOS, MATERIAIS DE ARTESANATO E MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 24/04/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira