DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Praça Papa XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 25 de abril de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 020/2025 - Contrato nº 116/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: GILDETE PIRES DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 269..-68. Objeto: locação de imóvel na cidade de Lapão/BA, destinado ao funcionamento da escola de música Euricles Lopes dos Santos, com instalações adequadas para comportar suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Data de Assinatura 15/04/2025. Vigência do contrato: 15/04/2025 a 15/04/2026. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 RATIFICO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 020/2025 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 157/2025 para a contratação de GILDETE PIRES DOS SANTOS ROCHA, locação de imóvel na cidade de Lapão/BA, destinado ao funcionamento da escola de música Euricles Lopes dos Santos, com instalações adequadas para comportar suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) e valor mensal de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA, 25 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. A anulação se dá em virtude de vício insanável. Lapão - BA, 25 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2025 - Pg.549 ISSN 1677-7069 Nº72. Referente ao Extrato Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico 010/2025. Onde se lê: R$ 138.809,72 (cento e trinta e oito mil oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos), Leia-se: R$ 149.969,72(cento quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 08/05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de diversos de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Lençóis. Recebimento das propostas até 10:00h; Início da disputa às 10:30h do dia 08/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis. Recebimento das propostas até 14:00h; Início da disputa às 14:30h do dia 08/05/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 25 de abril de 2025. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: PE 022/2025, em 12/05/2025, às 09:00h. Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustível, lubrificantes, filtros através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes município de Manoel Vitorino/BA, através de ata de registro de preço. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2025 O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO COLÉGIO MÁRIO GORDILHO PEREIRA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 28/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/05/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 25/04/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.009/25 "Eletrônico", objeto: SRP para a aquisição de vasilhames de botijões para P13, gás de cozinha GLP em botijões P13 e correlatos destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 28/04/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 15/05/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 25/04/2025. Murilo da Conceição Sandes - Secretário de Administração - JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 15/05/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1069186 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à Internet dedicada e distribuídos em pontos da sede do município de Maraú-BA, com interligação totalmente em fibra ótica, para passagem de túnel para interligação de secretarias, escolas, postos de saúde, e demais pontos de interesse municipal, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). [email protected]. Maraú-Ba, 28 de abril de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 27992/2024. PE 01/2025-FMS. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais medico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios. F.A.P ALEIXO LTDA, com R$ 43.124,40, LOTE VII e R$ 4.230,00, LOTE VIII. Os Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 fracassados. Mata de São João- Bahia 11 de Abril 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 27992/2024. PE 01/2025- FMS. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais medico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios. F.A.P ALEIXO LTDA, com R$ 43.124,40, LOTE VII e R$ 4.230,00, LOTE VIII, 01 ano a partir de 22/04/25. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 DE ABRIL DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, materiais de penso, insumos e equipamentos odontológicos, equipamentos/instrumentos hospitalares, insumos e equipamentos de fisioterapia para atender demanda da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA., conforme especificações mínimas estabelecidas pelo termo de referência. Abertura/Horário: 13/05/2025 - 08:30h. Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone: (77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia. Mortugaba, 25 de abril de 2025. ANDERSON DIAS DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê, e Secretaria de Educação de Mucugê/BA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATO Nº 081/2025 - Contratada - RAMPA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.541.635/0001-69, VALOR GLOBAL: R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).; - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de contratações contínuas e/ou eventuais de veículos com e sem motoristas para atendimento das diversas Secretarias, órgãos e departamentos da municipalidade de Mucugê. - Unidades Gestoras: 02.03.001, 02.06.001, 02.09.002. - Atividades: 2.003, 2.031, 2.047, 2.045, 2.035, 2.011, 2.082, 2.089, 2.022, 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Fontes de Recursos: 15000000; 17200000; 15001001; 15001002, 16600000, 1600, 1621, 1550, 1540, 1541, 1543. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 25/04/2025.