DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800265 265 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Repetição A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90021, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é fornecimento de cestas básicas, mediante registro de preços, para distribuição às famílias em vulnerabilidade social, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 13/05/2025 às 09:00. O Ed i t a l poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 24 de abril de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES NA COMPOSIÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025. Data: 12/05/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 25 de abril de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecções de Bandeirolas, Estilo Mosaico, para fins de decoração da Avenida Antônio Carlos Magalhães e Espaço para as Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 29/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para os todos veículos próprios pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas das Festividades Juninas 2025 do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 15/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 172/2025 Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação, RATIFICO o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025, OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município de Itapetinga-Ba, tendo observado os Fundamentos dos artigos 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21. Itapetinga-BA, 25 de abril de 2025. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar a concorrência eletrônica n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 042/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro 2 de Julho, na sede do Município de Ituaçu - BA - FNDE - Creche Tipo 1. Abertura: às 09h:00m do dia 20/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 25 de abril de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou ainda https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Jacobina-Ba, 25 de Abril de 2025. MATHEUS OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 09 de maio de 2025, às 11hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material didático e de escritório escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jacobina-BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 25 de abril de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 13/05/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 012/2025. Ambulâncias 0KM. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 24 de abril de 2025. Tiago Alves Guimar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/05/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 038/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalaçãode gradil, grades, alambrados, esquadrias e gramasintética, nos prédios públicos vinculados a Secretaria de Educação do Município de Jequié-BA., conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 25 de abril de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Jitaúna realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem geral (limpeza e higienização) dos veículos de médio e grande porte pertencentes à frota das unidades administrativas do município de Jitaúna-BA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão se credenciar a partir das 08:00h do dia 29/04/2024, no setor de licitações, com sede na Av. Lomanto Júnior, nº 14, Centro, Jitaúna/Ba. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 25 de abril de 2025. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, para veículos leves e pesados, pertencentes à frota oficial do Município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 12/05/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Lafaiete Coutinho, 25 de abril de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão