DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira de Santana, 16 de dezembro de 2024 ANACI BISPO PAIM Gestora do FME EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE CONTRATO: 849-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA conforme programa educação em tempo integral regularizado pelo FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 1.047.345,00. Feira de Santana, 16/12/2024. Anaci Bispo Paim - Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE CONTRATO: 850-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA conforme programa educação em tempo integral regularizado pelo FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 631.008,00. Feira de Santana, 16/12/2024. Anaci Bispo Paim - Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE CONTRATO: 851-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA conforme programa educação em tempo integral regularizado pelo FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 141.386,40. Feira de Santana, 16/12/2024. Anaci Bispo Paim. Gestora do FME. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE LICITAÇÃO 03-2025-09L - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana no ano de 2025. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0646. Feira de Santana, 17 de abril de 2025 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - P.A. Nº 178/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 15 de maio de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e conserto em aparelhos diversos pertencentes as secretarias da Prefeitura Municipal de Glória-BA, como: ar condicionado, refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componente e acessórios por genuínas ou originais, necessário para manter os equipamentos em sua perfeita operação. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 25/04/2025 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de Maio de 2025, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO INDIRETA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES E DOAÇÃO DE FILTRO DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de Maio de 2025 às 10:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br, Em 25 de abril de 2025. VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP Objeto: fornecimento de hospedagens e alimentos já preparados, para atender as demandas das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 12/05/25. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: confecção e locação de elementos decorativos, iluminação, manutenção, substituição das peças quando necessário, instalação, montagem, desmontagem, logística de transporte de todo o material a ser utilizado e equipe especializada para realizar a ornamentação temática junina no município. Sessão pública: às 9h do dia 12/05/25. Menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: construção de uma escola de um pavimento no Distrito de Algodão, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 10h do dia 02/06/25. Menor preço. Editais: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações, Praça 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia de Cima, das 8h às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/Ba, 23 de abril de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionados em botijões de 13 e 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 15/05/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 28/04/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba, 25 de abril de 2025. GIULIA PEREIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento das modalidades: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.636.226/0001-51, venceu os LOTES 01 e 03, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 9.490,00 (nove mil e quatrocentos e noventa reais), NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu o LOTE 02, com o valor total de R$ 748.825,69 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) e a empresa SACOLÃO BOM PREÇO HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 59.066.913/0001-53, venceu o LOTE 04 com o valor total de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto Municipal nº 1154/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n. º 02/2025, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna- Bahia referente ao ano letivo de 2025, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/04/2025 a 28/05/2025, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, Centro, Igrapiúna, Bahia no horário das 08h00min às 14h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(http://igrapiuna.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 29/05/2025, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, 1º Andar, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, S/N, CEP: 45.443-000-Centro, Igrapiúna, Bahia. Igrapiúna, 25 de abril de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nº PROC. ADM. 078/2025. Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/04/2025 16:35 FIM REC. PROPOSTA: 09/05/2025 09:30 INÍCIO DISPUTA: 09/05/2025 10:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. A COMISSÃO