DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800263 263 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar. Acolhimento das propostas: de 24/04/25 às 10h até 07/05/25 às 13:30h. Abertura das propostas: 07/05/25 às 14h. Sessão pública: 07/05/25 às 14:30h. Menor preço por lote. Pregões serão realizados on-line NA: https://bnc.org.br/. Informações/Edital: e-mail [email protected] ou na sede. Outros atos: http://www.pmcordeiros.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Cordeiros/Ba, 22 de abril de 2025. ELISABETE DE OLIVEIRA ALVES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 O Município de Cravolândia - BA torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas (MEI - Micro Empreendedor Individual) para a prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Cravolândia. Os documentos serão recepcionados a partir de 29/04/2025, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço: Praça Lomanto Júnior, S/N, Centro, CEP: 45.330-000, Cravolândia - BA, ou através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 13/05/2025, às 09H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de diversos materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas, com o objetivo de atender as demandas das diversas Secretarias, bem como manutenção e reparos das edificações do município de Elísio Medrado/Ba. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 25 de abril de 2025 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para Contratação de empresas MEI, microempresas (ME) e pequenas empresas (EPP) para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino". MOTIVO: Devido sessão do PE008/2025 que será celebrado no mesmo dia não há viabilidade para condução dos dois pregões no mesmo dia lembrando que não houve qualquer alteração no edital. Data de Abertura das propostas dia 30/04/2025 às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, destinada a atender às demandas da secretaria municipal de saúde conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 12/05/2025 às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 12/05/2025 às 10:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 12/05/2025 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços Aquisição de materiais de construção elétricos e hidráulicos". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 12/05/2025 às 15:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a Formação de registro de preços Aquisição de ar-condicionado, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 13/05/2025 às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para atender as necessidades da frota das secretarias". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 13/05/2025 às 10:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - Bahia, 24 de abril de 2025 PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 29 de abril de 2025, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA, localizada na praça da matriz, nº 66, Centro ou através do e-mail: [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações:http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 28 de abril de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo Nº 108/2025 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2025. ABERTURA: 15/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba. gov.br/ diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 28 de abril de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo Nº 107/2025 - Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 14/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso. ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso/BA, 28 de abril de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 018/2025, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagens na sede do município, para atender às demandas das secretarias municipais do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 13.05.2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 25 de abril de 2025 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA, por meio do Fundo Municipal de Educação de Feira da Mata, inscrita no CNPJ nº 31.057.238/0001-87, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na área de psicopedagogia, para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Educação de Feira da Mata-Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 28/04/2025 até as 23h:59 min. do dia 31/12/2025, início da primeira análise de documentos dia 19/05/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126 Feira da Mata - Bahia, 25 de abril de 2025 VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 29/04/2025 até as 08:30 horas do dia 09/05/2025, início da disputa dia 09/05/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 25 de abril de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro