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Diário Oficial da União · 28/04/2025 · pág. 262

DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800262 262 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP PA Nº 2901007.00009037/2025-07 A Pregoeira realizará licitação em 14/05/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 383765. OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de materiais como banners, adesivos, fachadas, placas, plotagens, impressões e para fornecimento de brindes e artigos personalizados diversos como agendas, blocos de anotações, camisas, entre outros, a fim de atender as demandas institucionais das Secretarias Municipais de Amargosa, Sistema de Registro de Preços. Informações: [email protected] ou (075)3634-2735. Edital https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa (BA), 25 de abril de 2025 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação de Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no município de Anguera-Ba. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 406.387,10 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II e III. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 25/04/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 13/05/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 28.04.2025. João Pedro Oliveira Souza - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SUBPREFEITURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAMIRA, MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 13/05/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 25 de abril de 2025 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar- se às 11:00 horas do dia 13/05/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 25 de abril de 2025 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - ARP O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 12/05/2025, às 09h: 30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Kessia Laren Paixão Brandão - Pregoeira. Aurelino Leal/BA, 28 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - ARP O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 12/05/2025, às 14h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 28 de abril de 2025. Kessia Laren Paixão Brandão - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 9/2025 - ARP O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL. Data da sessão de disputa 13/05/2025, às 09h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 25 de abril de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro do Município de Barra da Estiva, torna público o Pregão Eletrônico nº 011/2025 - aquisição de materiais diversos para ornamentação de Praças do Município, em comemoração aos Festejos Juninos. Início da sessão às 09:00 h do dia 09 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Pregoeiro torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - registro de preços para futura aquisição de bombas, implementos/materiais e contratação de serviços de manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 14:00 h do dia 09 de maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - COMPEL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49, da Lei no 8.666/93 resolve REVOGAR o processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA tombado sob o nº 0005/2023 - COMPEL, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução das Obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2, tornando sem efeito todos os atos a ele direta o indiretamente relacionados. Camaçari, 15 de abril de 2025. JOSÉ MÁRIO LIMA BASTOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão ficará prorrogada para o dia 12/05/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Credenciamento. PA 87/25. Objeto: serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, técnico em enfermagem, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, farmacêutico e técnico de radiologia) para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde. Recebimento da documentação: a partir de 02/05/25, em dias úteis, das 8h às 17h. Credenciamentos aberto por 02 anos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Objeto: serviços de hospedagens e alimentação para atender as necessidades das Secretarias. Acolhimento das propostas: de 24/04/25 às 10h até 07/05/25 às 8h. Abertura das propostas: 07/04/25 às 8:30h. Sessão pública: 07/05/25 às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Objeto: serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos usuários do SUS no município. Acolhimento das propostas: de 23/04/25 às 13h até 05/05/25 às 8h. Abertura das propostas: 05/05/25 às 8:30h. Sessão pública: 05/05/25 às 9h. Menor preço por lote único. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Objeto: fornecimento de medicamentos e produtos correlatos para atendimentos às demandas da Secretaria de Saúde e do Hospital. Acolhimento das propostas: de 23/04/25 às 16h até 05/05/25 às 13h. Abertura das propostas: 05/05/25 às 14h. Sessão pública: 05/05/25 às 14:30h. Menor preço por lote.