DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - CPC/PMNA A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Perfuração de 03 (três) poços artesianos de 120 metros com estrutura de concreto para reservatório de 30 mil litros de água, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 15 de maio de 2025. Hora: 09:00. Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Novo Aripuanã (AM), 25 de abril de 2025 THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Dispensa de Licitação nº 18/2025. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Didel de Castro Garcia, no município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ Nº: 12.502.709/0001-74. Valor do Contrato: R$ 328.236,76. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 150 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000 - Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%) - R$ 298.847,65; - Programa: 12.361.0061.1004.0000-Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - R$ 29.389,11. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Dispensa de Licitação nº 19/2025. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal da Comunidade Nazaré, no município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ Nº: 12.502.709/0001-74. Valor do Contrato: R$ 1.147.699,84. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 150 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000 - Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%) - R$ 1.064.298,82; - Programa: 12.361.0061.1004.0000-Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - R$ 83.401,02. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Parintins, Estado do Amazonas, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Reforma e ampliação da Escola Municipal Didel de Castro Garcia, no município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ Nº: 12.502.709/0001-74, no valor global de R$ 328.236,76. Parintins-AM, 11 de abril de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O Prefeito Municipal de Parintins, Estado do Amazonas, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Reforma e ampliação da Escola Municipal da Comunidade Nazaré, no município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ Nº: 12.502.709/0001-74, no valor global de R$ 1.147.699,84. Parintins-AM, 11 de abril de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de internet via satélite para atender a zona rural do município de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 9/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 24 de abril de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de kit bebê para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação - SEMASTH. Início da inscrição ordinária no dia 9/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 24 de abril de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para locação de estrutura e equipamentos publicitários e audiovisuais para atender a administração municipal. Início da inscrição ordinária no dia 9/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 24 de abril de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 OURIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa SEVEN EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.419.051/0001-03; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no bairro Santa Teresinha, do município de São Paulo de Olivença/AM - FNDE - Creche Tipo I - Termo de Compromisso Nº 960693/2024; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 300 (trezentos) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 6.066.850,07 (seis milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos) sendo R$ 5.966.869,88 (cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) valor provindo do FNDE e contrapartida obrigatória por parte desta Prefeitura no valor de R$ 121.230,19 (cento e vinte um mil, duzentos e trinta reais e dezenove centavos)., de acordo com o Projeto Básico adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.03 - Fundo Municipal/FNDE; Unidade: 02.02.04 - Secretária Municipal de Educação e Cultura/ 02.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.365- Educação infantil / 12.365.0063 - Educação Infantil; - Projeto Atividade: 12.365.0063.1004.0000 - Const. e ou/ Ampl. e Reforma de Equip. p/ Unid. Educ. de Educação Infantil / 12.365.0063.1036.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Infantil; Ficha: 146/153; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte: 500- Recurso Ordinário / 542 - Recurso FUNDEB/VAAT. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.022/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no bairro Santa Teresinha, do município de São Paulo de Olivença/AM - FNDE - Creche Tipo I - Termo de Compromisso Nº 960693/2024, empresa vencedora: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 04.419.051/0001-03, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 6.066.850,07 (seis milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos) sendo R$ 5.966.869,88 (cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) valor provindo do FNDE e contrapartida obrigatória por parte desta Prefeitura no valor de R$ 121.230,19 (cento e vinte um mil, duzentos e trinta reais e dezenove centavos). São Paulo de Olivença/AM, 22 de abril de 2025 NAZARENO SOUZA MARTINS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 166/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Queiroz Pimentel Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.335.428/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 166/2024 período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 14 de abril de 2025 e encerrando em 11 de outubro de 2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Geison Ferreira Damasceno LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.754.630/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do matadouro do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 89.731,57 (oitenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 23/04/2025 à 22/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE E DATA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de refeições na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Edim Alves de Deus 00513824588 - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.884.053/0001-52. Valor do Contrato: R$ 36.594,00 (trinta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais) VIGENCIA: 25/04/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE E DATA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025. OBJETO: contratação de empresas para a prestação de serviços de reparação/conserto em artigos mobiliários (estofados), atendendo as demandas das diversas secretarias do município. CONTRATADA: VALDIR CÉZAR CREONCIO DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.636.412/0001-20. Valor do Contrato: R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais). VIGENCIA: 25/04/2025 a 31/12/2025.