DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 12/05/2025, às 11:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, LIMPEZA DE FOSSA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM E GORDURA, LIMPEZA DE TELHADOS E FORROS, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E LIMPEZA DE SUPERFÍCIES COM JATOS DE ALTA PRESSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 25 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 12/05/2025, às 14:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E MARKETING, PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E PROGRAMAS CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 25 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - SRP. Empreitada menor preço por item. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 12/05/2025, às 16:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E PROGRAMAS CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 25 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 004/2025-CCC. Processo Administrativo Nº 761/2024- SEMOLP Objeto: Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. (Contrato de Repasse N° 946317/2023/MDASCF/CAIXA). Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/04/2025 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/06/2025 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 09/06/2025 às 09h30min; Data do Concorrência: 09/06/2025 às 09h30min; Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed Coari/Am, 24 de abril de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 a empresa: MARIA NILDA T. SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.603.655/0001-04, para os itens 01, 02, 03 e 04, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 24 de abril de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: MARIA NILDA T. SOARES - ME, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.603.655/0001-04, com sede na Rua Leland Barroso, número 198, bairro Nossa Senhora de Aparecida, Eirunepé/AM - CEP nº 69.880-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MARIA NILDA T. SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.603.655/0001-04, para os itens 01, 02, 03 e 04, conforme a seguir: Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da Administração; Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00*; Prazo de Execução do Item; Água mineral, material: água mineral natural, gaseificação: sem gás, unidade de fornecimento: garrafa de 500 ml.; 1; 10.000; MARIA NILDA T. SOARES - ME; Unidade;1,75; 12 meses; Água mineral, material: água mineral natural, gaseificação: sem gás, unidade de fornecimento: garrafa pet de 350 ml; 2; 10.000; MARIA NILDA T. SOARES - ME; Unidade; 1,48; 12 meses; Água mineral, material: água mineral natural, gaseificação: sem gás, unidade de fornecimento: garrafa pet de 2 litros; 3; 10.000; MARIA NILDA T. SOARES - ME; Unidade; 2,27; 12 meses; Água mineral, material: água mineral natural, gaseificação: sem gás, unidade de fornecimento: garrafão de 20 litros, retornável. 4; 5.000; MARIA NILDA T. SOARES - ME; Unidade; 21,99; 12 meses. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos; Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 017/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 017/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial n° 003-2025, tipo menor preço global, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IRANDUBA, no dia 30 de abril de 2025, as 8h00min as 14h00min, as propostas e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico: [email protected]. O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Iranduba, 25 de março de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CPC O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da análise da documentação apresentada pelos interessados, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, e o atendimento aos critérios exigidos; CONSIDERANDO o parecer técnico favorável da Comissão de Permanente de Contratação-CPC/PML e o regular trâmite do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2025- PML; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para Alimentação Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM; II - ADJUDICAR: em favor dos participantes a seguir: Sr.(a) ANA PAU L A RODRIGUÊS DA SILVA, valor total R$ 10.299,50 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Sr.(a) ANGELICA SILVA ALVINO, valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); Sr.(a) ANTONIA ANDRE DE SOUZA, valor total de R$ 12.007,50 (doze mil, sete reais e cinquenta centavos); Sr.(a) ANTONIO ERLANDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, valor total de R$ 9.165,00 (nove mil, cento e sessenta e cinco reais); Sr.(a) ANTONIO RODRIGUES FRANCO, valor total R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); Sr.(a) ANTUNINO BATISTA DA SILVA, valor total de R$ 8.865,50 (Oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Associação dos Produtores Agroextrativista da Colônia do Sardinha (ASPACS), valor total de R$ 94.945,80 (noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Sr.(a) CAROLINE DOS SANTOS LIMA, R$ 12.739,50 (Doze mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); Sr.(a) CHIRLECLEITON GOMES DA SILVA, valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); Sr.(a) DANIELE BARROS DOS SANTOS, valor total de R$ 10.060,10 (dez mil sessenta reais e dez centavos); Sr.(a) DEBORA XAVIER DA SILVA, valor total de R$ 9.632,00 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais); Sr.(a) ELIZETE PEREIRA DA SILVA E SILVA, valor total de R$ 10.332,00 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais); Sr.(a) ELZEMIR BARROS DE OLIVEIRA, valor total de R$ 10.183,00 (Dez mil, cento e oitenta e três reais); Sr.(a) FABIANO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Sr.(a) FABIANO RODRIGUES DA SILVA, valor total de R$ 10.099,50 (dez mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); Sr.(a) FERNANDA RIBEIRO DE JESUS, valor total de R$ 9.498,50 (nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Sr. FLAVIANO RODRIGUÊS DA SILVA, valor total de R$ 9.948,00 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais); Sra. FRANCICLEIDE FIGUEIREDO ALVINO APURINÃ, valor total de R$ 10.146,70 (dez mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos); Sra. FRANCICLEIDE LOPES DA SILVA, valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, valor total de R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais); Sr. FREDSON BATISTA DA SILVA, valor total de R$ 10.383,00 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais); Sr. JONAS CORDEIRO RODRIGUÊS, valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Sra. JUCIMARA GOMES DA SILVA, Sr. JUVENAL BATISTA DA SILVA, valor total de R$ 10.049,50 (dez mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Sr.(a) KELLEN LIMA DA SILVA, valor total de R$ 9.099,00 (nove mil e noventa e nove reais); Sr. LUIZ GONZAGA SILVA DE BRITO, o valor total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais); Sra. MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA SILVA, valor total de R$ 10.621,80 (dez mil, seiscentos e vinte um reais e oitenta centavos); Sra. MARIA DO SOCORRO ANDRÉ DA SILVA, o valor total de R$ 10.780,80 (dez mil, setecentos e oitenta reais); Sr. NAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Sr.(a) NAZARIO FELIPE DOS SANTOS, valor total de R$ 9.356,50 (nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); Sr. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS , valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); Sr.(a) RAILSON FAUSTINO MAIA, valor total de R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais); Sr.(a) RAIMUNDA FERNANDES VILAÇO APURINÃ, valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Sr.(a) RAIMUNDA FRANCO FAUSTINO, valor total de R$ 10.073,00 (dez mil e setenta e três reais); Sr.(a) REGINA RICARDO DA SILVA, valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Sr.(a) TAYNARA SILVA DE SOUZA, valor total de R$ 13.102,00 (treze mil, cento e dois reais); Sr.(a) VALDILENE ELOY DA SILVA, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Sr.(a) VANDERLY DE SOUZA DA SILVA, valor total de R$ 11.134,50 (onze mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. LÁBREA/AM, 22 de abril de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos Automotores Leves, Médios, Pesados e Máquinas Pesadas, Barcos Regionais e Embarcações Fluviais de Pequeno Porte, para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura, Representação em Manaus, Secretarias Municipais e Programas Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de