DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800259 259 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 2/2025. Dispensa de Licitação nº 2/2025. Processo Licitatório nº 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: Transformar Locação de Veículos e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.219.344/0001-35. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 002/2025, cujo qual estabelece a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Prestação de Serviços de Limpeza Pública das vias de rolamento no Município de Apuí e no Distrito de Sucundurí. Da vigência - O prazo de execução do contrato original previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por 02 (dois) meses, a contar do dia 18/04/2025 e cessando em 17/06/2025. Do Valor: O valor global do presente aditivo é de R$ 430.568,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos e sessenta e oito reais), sendo o valor mensal de R$ 215.284,00 (duzentos e quinze mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Da Dotação Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. 04.122.0014.2037 - Conservação e/ou Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos (exercício corrente). Ficha: 171. Valor: 257.318,00 (duzentos e cinquenta sete mil e trezentos e dezoito reais). 15.452.0091.2038 - Coleta de Lixo e Resíduos Sólidos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos (exercício corrente) Ficha: 195 Valor: 173.250,00 (cento e setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 23/2025, Pregão Presencial nº 5/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Bancada de Madeira com Tarisca, forno tipo tacho em chapa de aço e motor estacionário 3,5HP. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 05/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Processo Licitatório n.º 024/2025, Pregão Presencial n.º 006/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Tubos PEAD corrugado. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 05/05/2025 de 2025 às 13h30min (Horário Local). Processo Licitatório n.º 025/2025, Pregão Presencial n.º 007/2025-SRP. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van com acessibilidade para cadeirante e 01 (um) Veículo HATCH 1.0. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 06/05/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Processo Licitatório n.º 026/2025, Pregão Presencial n.º 008/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Galeria Pré-moldada de concreto armado. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 06/05/2025 de 2025 às 13h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 22 de abril de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 16 de abril de 2025. SANDRA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA Diretora de Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21/02/2025, através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 008/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativos aos transportes aéreo e fluvial de membros, servidores, voluntários e colaboradores eventuais, em âmbito intermunicipal e nacional, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, a fim de atender as demandas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreirinha/Amazonas, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, e o presente Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 11/03/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contrataç ã o - C M C, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. CREDENCIAMENTO Nº 9/2025-CMC/PMB Exclusiva Para Pessoas Jurídicas, do Ramo do Objeto, Sediadas No Município de Barreirinha/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 009/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de locação de barco/motor tipo Regional, devidamente legalizado junto à Capitania dos Portos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/AM, para transporte de servidores municipais, materiais e equipamentos necessários ao cumprimento das atividades da Administração Pública Municipal, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, e o presente Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 11/03/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contrataç ã o - C M C, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação- CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 25 de abril de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-SRP O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, torna público que encontram-se abertas, as licitações na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-SRP- Objeto: "aquisição de motor de popa para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado à modernização da ambulancha e dos serviços públicos de saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 13 de maio de 2025 às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025-SRP Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de produtos e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do programa de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino do Município de Boa Vista do Ramos/AM, através de sistema de resgistro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 13 de maio de 2025 às 14h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo, compreendidos por expediente, descartáveis, papelaria em geral e utensílios de escritório, destinados ao suprimento de todo o complexo administrativo da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14 de maio de 2025 às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação aplicável: Estas licitações serão regidas pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos dos Edital análogos. Os Contratos serão regidos pela Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com. br. Boa Vista do Ramos/AM, 25 de abril de 2025. LADINE LORENA VIANA GRANA Agente de Contratação de Compras Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 16/2025 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h., do dia 09/05/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 25 de abril de 2025 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2025 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às 09h., do dia 09/05/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 25 de abril de 2025 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 12/05/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, LIMPEZA DE FOSSA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM DE GORDURA, LIMPEZA DE TELHADOS E FORRO, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E LIMPEZA DE SUPERFÍCIES COM JATOS DE ALTA PRESSÃO NAS ÁREAS DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 25 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação