DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 25 de abril de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº: 03100017/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de extintores de incêndio visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 09 de maio de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 11h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 25 de abril de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR/OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL. A sessão anteriormente designada para o dia 06/05/2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude do equívoco no termo de referência divulgado no edital, conforme mencionado nos autos do processo. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 24 de Abril de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° IN.8/2025 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 08/2025 - Processo Adm. Nº 32/2025 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. CNPJ: 35.428.971/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar Ação Formativa presencial, aos servidores ligados à rede municipal de ensino de São Sebastião. Fundamentação Legal: Art. 74, III da Lei n° 14.133/21, demais diplomas legais. Valor Total de R$ 2.190.500,00 (Dois Milhões, Cento e Noventa Mil e Quinhentos Reais) destinados à capacitação de 1.300 servidores. Signatários: Charles Nunes Regueira - Contratante; THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. - Contratada. Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Itens Armarinho e Aviamentos - Parte 01. Data da Disputa: 12 de maio de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 12 de maio de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 24 de abril de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Para Uso da Média e Alta Complexidade - Parte 01. Data da Disputa: 13 de maio de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 13 de maio de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 24 de abril de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 006.1/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Insumos e Correlatos, de Forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 4/2025 CL- PMI. Empresa L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 34.864.207/0001-26 no valor de R$ 265.465,00 (Duzentos e sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), referente aos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 60, 61, 63, 66, 68, 72, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98,106, 107, 108, 109; Data da Assinatura da Ata: 22/04/2025. Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura. A ata de julgamento está disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação nº 347076. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0813.455.2024 SEMSA-PMI Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 006.1/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Insumos e Correlatos, de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 5/2025 CL-PMI. Empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.580.442/0001-78, no valor de R$ 282.464,80 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente aos Itens: 15, 19, 22, 31, 32, 38, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 64, 65, 67, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 86, 87, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 113; Data da Assinatura da Ata: 22/04/2025. Vigência da ata: Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura. A ata de julgamento está disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação nº 347076. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0813.455.2024 SEMSA-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O A Secretaria Municipal de Educação, PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que HOMOLOGA e CREDENCIA, nos termos do Art. 74, Inciso V das Leis nº 14.133/21 e 8.245/91 e Inexigibilidade de Licitação, conforme previsto na Lei nº 11.947/2009 alterações posteriores, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE, conforme §1º do art.14 Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e a Resolução CD/FNDE, nº 08 de maio de 2020, nº 21 de 16 de novembro de 2020, nº 02 de 10 de março de 2023 e nº 17 de 19 de setembro de 2023, o certame licitatório: Processo nº 425/2025-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, levado a efeito através da Modalidade Inexigibilidade de Licitação, Chamada Pública nº 002/2025- GAAD-SEMED- FME/PMVJ Objeto: IMÓVEL PARA LOCAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI, QUE CUMPRA OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS A FIM DE ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E SEUS DEPARTAMENTOS, CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Bem como o julgamento efetuado pelo o Agente de Contratação Luís Fernando Borges da Silva, Homologando o objeto licitado às pessoas físicas vencedoras: Eder Braga Serrão, endereço: Rua Pedro Ladislau nº3661 Bairro Prainha-Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 154.200,00 / Pedro Ladislau da Silveira Neto, endereço: Av. Ayrton Senna nº302 Bairro Prainha-Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 41.760,00 / Rosivaldo Martins Freitas, endereço: Passarela da Escola nº369 Bairro: Prainha-Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 16.800,00 / Eunice da Silva Net, endereço: Rua Pedro Ladislau nº2180 Bairro mina-Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 48.000,00 / Eduarda Rocha Queiroz, endereço: Vila betel, Furo Grande da Ilha do Aruans nºS/N, Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 30.000,00 / Pedro Damião Nogueira de Souza, endereço: Av. Novo Horizonte nº816 Bairro Cidade Livre-Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 14.400,00 / Ivo Santiago de Queiroz, endereço: Vila Betel Furo Grande da Ilha do Aruans nºS/N, Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 6.360,00 / Jardes Neves da Costa, endereço: Av. Pedro Ladislau nºS/N Bairro Prainha-Vitória do Jari/AP. Valor de R$ 40.560,00. Perfazendo um valor Total dos itens 01 ao 08 é de R$ 352.080,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitenta reais). Vitória do Jari-AP, 2 de Abril de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA Secretária da SEMED/PMVJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMED/FME/PMVJ PROCESSO: 822/2025-NPC/SEMED/PMVJ Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.144.641/0001-80 e a Empresa R.M.S.LOBATO-LTDA, CNPJ: 03.847.296/0001-79, segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/2025- NPC/SEMED/PMVJ, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025- SEMED-FME/PMVJ objeto a aquisição de fornecimento parcelado de material de expediente, para suprir as necessidades das escolas municipais, secretaria municipal de educação e seus departamentos-SEMED-FME/PMVJ, Vigência do contrato: 16/04/2025 à 16/04/2026, Valor do Contrato: R$ 58.811,19 (cinquenta e oito mil e oitocentos e onze reais e dezenove centavos) Vitória do Jari-Ap, 16 de abril de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA Secretária Municipal de Educação-SEMED/FME/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025 - Proc. Licitatório nº 21/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 012/2025 celebrado em 16/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e Rosimeire Dias Terra, inscrita no CPF nº 897.xxx.xxx-49. Objeto: "Locação de Imóvel Residencial para Estadia de Trânsito dos Servidores de Segurança Pública". Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 30.240,00 (Trinta mil, duzentos e quarenta reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). Será pago no ato da assinatura do contrato o valor de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais), como forma de Caução. O primeiro pagamento será pago até dia 20 de abril de 2025, e os subsequentes serão pagos no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do Locadora. Prazo: início em 16/04/2025 e término em 15/04/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Unidade Orçamentária: 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 086. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 9/2025 - Proc. Licitatório nº 22/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 13/2025 celebrado em 16/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e Élio Gerhard, inscrito no CPF nº 283.xxx.xxx-72. Objeto: "Locação de Imóvel Comercial para Realizações de Reuniões Oficiais e Processos Licitatórios". Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais), 1.640,00 (um mil, seiscentos e quarenta reais). Será pago no ato da assinatura do contrato o valor de R$ 1.640,00 (um mil, seiscentos e quarenta reais), como forma de Caução. O primeiro pagamento será pago até dia 20 de abril de 2025, e os subsequentes serão pagos no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do Locador. Prazo: Início em 16/04/2025 e término em 15/04/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Unidade Orçamentária: 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 086. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD