DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024 Contrato n° 099/2025. Contratado: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-EPP, CNPJ: 05.043.720/0001-58 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956097/2024-e Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Vinicius Alalan de Carvalho - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024 Contrato n° 100/2025. Contratado: ALL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 20.905.298/0001-96 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$ 9.068,00 (Nove mil e sessenta e oito reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956097/2024-e Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Ricardo Mesquita Inácio - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CON T R AT A N T E . EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024 Contrato n° 101/2025. Contratado: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-EPP, CNPJ: 05.043.720/0001-58 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONVÊNIO-TRANSFEREGOV.BR N° 956467/2024 e Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Vinicius Alalan de Carvalho - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 13/2025. Aquisição de Embarcações e Motores Estacionários conforme Convênio transferegov.br nº 958817/2024, por intermédio do desenvolvimento agro familiar, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Local e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de contratação, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo, o presente Edital, ser retirado no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 1700min, hora Acre, de segunda a sexta-feira, no período de 30/05/2025 a 14/05/2025, através de solicitação por E-mail: [email protected], CD, PEN-DRIVER e pelo Sistema de Compras BLL COMPRAS. https://bllcompras.com/. Data da Abertura do Certame: 15/05/2025 às 8h00min, hora Acre, conforme preâmbulo do Edital Nº 09/2025. Santa Rosa do Purus - AC, 25 de Abril de 2025. JAIFE LIMA DA SILVA Agente de contratação/PMSRP ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO : 1126.0012.2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através do Agente de Contratação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2025, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção do Centro de Convenções no Município de Barra de São Miguel/AL - 4ª Etapa, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Barra de São Miguel, 25 de abril de 2025. ELDER DAMASCENO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PNAE Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o período de 12 (doze) meses. - Data / Horário: 09 de maio de 2025, ás 10:00 Horas (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município através do site www.batalha.al.gov.br, ou na sede Município de Batalha a Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Bairro Centro, Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] . LEANDRA NAZARÉ DE FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 - edição Nº 76, quarta- feira, 23 de abril de 2025, Página 237, Código Identificador: código 05302025042300237, Onde se lê: "Data de realização: 28 de abril de 2025, Início às 08h00min. Final às 14h:00min", Agora, Leia-se: "Data de realização: 29 de abril de 2025, Início às 08h00min. Final às 14h:00min". PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Jundiá do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 29 de abril de 2025 a 21 de maio de 2025, das 08hs às 14hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá - AL, CEP: 57.965-000, na Cidade de Jundiá - AL e no site oficial do Município https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá - AL, 25 de abril de 2025. RENAN PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de materiais permanente para Fundo Municipal de Assistência Social, exclusivo para FORNECEDOR ESTADUAL - Data/Horário: 14 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 25 de abril de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250218.030 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual locação de veículos leves sem motorista e sem combustível, em caráter contínuo, para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 12 de maio de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250215.031 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual Locação de Veículos e Máquinas Pesadas com motorista (operador) e combustível, em caráter contínuo para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 16 de maio de 2025, às 90h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura municipal de Olho D'Água do Casado - AL, realizará o julgamento das propostas e suas documentações às 14:00 no dia 20 de maio de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça Noé Leite, 25, Centro, na modalidade Chamada Pública sob o nº 01/2025, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios do agricultor familiar e empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação exigida em edital será a partir do dia 28 de abril de 2025 ao dia 20 de maio de 2025 das 08:00 às 12:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0402.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 13 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 25 de abril de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira