DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800256 256 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 centralizada, OMNICHANNEL, onde o paciente possa ter distintos canais para realizar suas solicitações (portal web, aplicativo móvel, telefônico, terminais de autoatendimento), mantendo todo o registro das informações e as disponibilizando em tempo real, com vistas à melhorias tecnológicas do Disque Saúde, possibilitando melhor atendimento da crescente demanda, visto a regulação gradativa das Unidades de Saúde de todo o Estado e a absorção dos serviços ambulatoriais destas, mediante procedimento licitatório, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 22 de abril de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA No 3/2025 - CSL/SINFRA O Secretário de Estado da Infraestrutura através da Comissão Setorial de Licitação torna Público, REVOGAÇÃO da Concorrência No 003/2025 - CSL/SINFRA, cujo objeto é a contratação de Empresa para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO, Processo Administrativo 2024.530101.05023 de interesse da Secretaria Adjunta de Gestão Rodoviária - SEAGER - SINFRA, no interesse da Administração Pública e no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Licitação em epígrafe, com fulcro na Justificativa constante nos autos, e, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar recurso. São Luís, 23 de abril de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024.560101.24334 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato n.º 30/2025 - SEAP/MA, firmado em 15 de abril de 2025, que tem por objeto contratação de software Inseyets On line Pro (pelo período de 2 anos), + Garantia + Treinamento, para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.757.597/0002-18, com sede Rua Sergipe nº 1014, Sala 502, Savassi - Belo Horizonte/Minas Gerais, CEP 30.130-174, doravante denominada CONTRATADA, neste ato, representada por seu representante legal, o Sra LUCIANA BISPO DA SILVA GALAO, RG n.º 1XXX332 SSP DF e CPF n.º 844.XXX.301-87; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de software Inseyets On line Pro (pelo período de 2 anos), + Garantia + Treinamento, para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, pela CONTRATANTE, e LUCIANA BISPO DA SILVA GALAO, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 15 de abril de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a alteração do edital referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 62/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos Viatura Caminhonete Cela Humanizada (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Supressão do subitem 3.9.8 do termo de referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia- se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/ manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 13/05/2025, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte-MG, 23 de abril de 2025. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios, torna pública a licitação Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo de Compra nº 1261347 13/2025, que tem por objeto a contratação de serviço de microfilmagem eletrônica, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: através do site www.compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/consultas, em Consulta a Pregões e Menu Gestão de Procedimentos da Lei n° 14.133/21. Entrega das propostas: até a data e horário de abertura das propostas no site www.compras.mg.gov.br. Abertura da Sessão: 13/05/2025 às 10h. Outras informações: através do e-mail [email protected]. Em 14 de abril de 2025. ALINE CRISTINA FELIX RABELO PETTERSEN Superintendente de Aquisições, Contratos e Convênios GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1236/2025 Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Nova Santa Rosa - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 21/05/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 21/05/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330- 3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DOS ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 00337.000273/2025-19. Modalidade: Chamamento Publico N° 01/2025. OBJETO: Execução dos Jogos Escolares 2025 - JEPI'S desta Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI. Valor Previsto: R$ 3.498.411,52. Período de recebimento das propostas: 24/04/2025 a 23/05/2025. Realizado por meio eletrônico através da plataforma: https://sigrp.pi.gov.br/, Disponibilização do Edital Completo: Site do TCE e Sistema Integrado de Gestão de Repasses. Para informações: E-mail: [email protected]. Teresina - PI, 22 de abril de 2025. DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da Licitação da SECEPI - Matrícula: 374421-3 JOSIENE MARQUES CAMPELO Secretária de Estado dos Esportes do Piauí - Matricula: 371269-9 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 PROCESSO Nº 00410015.000986/2024-76 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. E. T. I. ESTUDA N T E JOSE FRANCISCO FILHO, LOCALIZADO NA AV. JOAO F. DA CRUZ, 765-657, POÇO BRANCO - RN, 59560-000. A qual reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de maio de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). EM RAZÃO DO LIMITE DE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS, OS ANEXOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO LINK: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 E 2 m g l 0 b M 7 y F 7 Ky A p r Y H 9 a r x 9 T2GZIe9_. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - UASG 925543 Processo nº: 04410007.000153/2025-37. Objeto: contratação da construção de um bloco multidisciplinar para atividades acadêmicas no campus avançado de Caicó. Abertura às 08:00 de 13/05/2025 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 23 de abril de 2025 JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.393; Produção TV VOD/2022; Walper Ruas Produções Ltda; EnTourNo - 2da Temporada; R$ 3.000.000,00; 11/04/2025 / PR-05.397; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Ivan Carlos de Melo Produções Culturais ME; Brasa!; R$ 250.000,00; 15/04/2025 / PR-05.403; Desempenho Comercial de Produtoras/2024 (Desenvolvimento); E.H Filmes Ltda; A Casa da Árvore - Longa-metragem - Desenvolvimento; R$ 371.781,51; 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-73.091; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Beyond The Summit Brasil Produtora de Eventos e Comércio Ltda; R$ 9.986.000,00; 10/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.808; Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda; Lili e as Libélulas; 01; 06/03/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.195; Três Quadros Produtora Ltda; Beira: Além das Margens do Rio Uruguai; 01; 03/04/2025; Retificação de Alíquotas. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2025 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de rede de abastecimento de água no município de Santana do Livramento/RS. Assentamento Rural: Sepé Tiaraju III. Abertura dia 23/05/2025, às 09h. Processo 23/3100-0002490-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 944929/2023 PROCESSO Nº 18303.001208/2025.63, INTERESSADO: IATER/RR A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Apícolas para atender aos produtores familiares e indígenas dos municípios do Estado de Roraima, por meio do Convênio nº 944929/2023. A abertura do certame dar-se-á no dia 06/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 16 de abril de 2025. FERNANDA ASSEN PIMENTEL Agente de Contratação/Pregoeira